Data: 09 de março de 2021                                                                    Ata nº 004

 

Aos nove (09) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, VIRTUAL ON LINE, conforme decreto 001 de 01 de março de 2021, participaram os Vereadores, Sr, Gabriel de Losbel, Elias dos Santos Arruda, Adalmir dos Santos de Giacometi, Paty Cristina Carbonari, Gilso Borges, Aldair Camini, Rubia Paula de Moura de Losbel, Jose Valmir de Oliveira e Jacir Pereira da Silva, assim sendo e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, VIRTUAL ON LINE, convidando o servidor Marcos Paz para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência solicitando ao mesmo leitura da ata da sessão ordinária anterior, que após a leitura colocou em discussão e votação sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Ato seguinte não tendo mensagens recebidas; foi efetuado leitura e apresentação de Indicações apresentadas; I – Indicação 001 de 09 de março de 2021, autoria da vereadora sra, Paty Cristina Carbonari, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS REALIZE UMA CAMPANHA URGENTE DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI) EM ENTRE RIOS, INCLUSIVE ATRAVES DE FUMACÊ, TANTO EM VIAS PÚBLICAS, RESIDÊNCIAS, EMPRESAS DA CIDADE E DO INTERIOR; II – Indicação 002 de 09 de março de 2021, autoria da vereadora sra, Paty Cristina Carbonari, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS ELABORE E ENCAMINHA À ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA A SELEÇÃO E COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS. III – Indicação 001 de 09 de março de 2021, autoria do vereador sr, Aldair Francisco Camini, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS APRESENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, CONFORME MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS; IV – Indicação 002 de 09 de março de 2021, autoria do vereador sr, Aldair Francisco Camini, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA “SILAGEM”; O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS ENFERMEIRAS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO; E A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS EM VIAGEM DE TRABALHO. após a leitura o sr presidente colocou em discussão e votação, as referidas indicações, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unanime; Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, parabenizando todas as mulheres pela passagem de seu dia, dizendo da importância desta data de 08 de março, dia da mulher; outro assunto mencionou sobre alguns projetos de lei que tramitam nesta casa, de muita importância para o nosso município, quais tratam-se de aquisição do caminhão de chorume e trator; para que fosse analisado com maior brevidade possível, qual também a situação do veto ao projeto de lei 005/2021, para ceder servidor ao hospital de faxinal dos Guedes, que isso fosse analisado e revisto pelos colegas vereadores, afim de resolver tal situação; Continuou o espaço com a palavra o vereador sr, Gabriel de Losbel, que justificou quais os motivos de ser contra aprovação do veto, alegando ainda os motivos em não concordar em câmara contratar empresa para prestar serviços de assessoria contábil, também solicitando ao executivo municipal providencias quanto ao andamento da obra em construção do centro de eventos, que encontra-se parada; Em seguida com a palavra o vereador sr, Adalmir Giacometti, para levar ao conhecimento do prefeito sobre o reajuste devido ao salário dos agentes de saúde; solicitando ainda informações a cerca de projeto de lei, chegado nesta casa, que trata-se sobre compra de caixas de água, o que tem recebido crítica e cobrança que os vereadores são contra tal projeto, então pedindo as informações necessárias; Na continuação com a palavra o vereador sr. Elias dos santos Arruda, esclarecendo algumas situações e motivos de ser contra aprovação do veto ao projeto de lei 005/2021, chegado nesta casa, e tal projeto foi aprovado conforme acertado em reunião com senhores vereadores, Secretário Municipal de Saúde e da Administração, ainda concordando com as colocações já mencionadas pelo vereador sr, Gabriel a este respeito, e qual sua posição caso confirme as justificativas do prefeito com relação ao referido veto, para que não venha cair alguma culpa aos vereadores; Cobrando também da administração mais trabalho e parar de achar desculpas culpando administração passada por seus atos, quem estiver errado vai pagar pelos erros cometidos; Solicitando também explicações do prefeito municipal, qual o motivo de solicitar a suspenção dos estagiários que prestam serviços na delegacia civil, para registros e outros documentos de responsabilidade daquele setor; continuou o espaço e com a palavra a vereadora sra, Paty Carbonari, parabenizando todas as mulheres pela passagem de seu dia; agradecendo ao apoio na aprovação de sua indicação e ressaltando ainda sua preocupação para resolver tal situação; continuou o espaço e com a palavra o vereador sr, Jose Valmir de Oliveira, que parabenizou as mulheres pela passagem de seu dia, e mencionou acerca do projeto de lei 005/2021, que originou em veto pelo prefeito, então pedindo aos responsáveis, possível compreensão e entendimento afim de resolver tal situação, tendo em vista a importância e urgência do fato, também pedindo as comissões mais agilidade nos projetos de sua competência; Na sequencia com a palavra a vereadora sra, Rubia de Moura, que parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia, dizendo da importância em se comemorar este dia; Continuou o espaço e com a palavra o vereador sr, Aldair Camini, parabenizando as mulheres pelo dia delas, agradecendo o apoio na aprovação de sua indicação, achando lamentável o que vem acontecendo com a segurança de nossa população, tendo em vista constantes roubos e assaltos em nossa cidade; ressaltou ainda sobre os motivos dos profissionais servidores já citado em sua indicação, receberem horas extras; Pedindo ainda aos profissionais quais as medidas preventivas que estão tomando para prevenir nossa população no combate ao covid-19; e depois tomaram as decisões cabíveis com relação ao referido veto ao projeto de lei 005/2021; Na continuidade com a palavra o dr, Cassio Marocco, Assessor Jurídico da Camara, que parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia, esclarecendo ainda a forma do funcionamento e procedimentos dos trabalhos nesta casa, durante este período de pandemia, bem como a tramitação das indicações, requerimentos enfim projetos de lei e veto vindos do executivo municipal; Em seguida o sr presidente fez sua considerações finais, parabenizando as mulheres pela passagem de seu dia, esclarecendo sobre a situação da tramitação do projeto de lei 005, o que resultou em veto, sendo solidário as colocações também dos vereadores; mencionou ainda acerca de algumas postagens em redes sociais contra sua pessoa; Em seguida não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou e assim já nada mais a tratar agradeceu aos senhores vereadores que participaram remotamente desta sessão, e marcou a próxima sessão para dia 16 de março de 2021, terça feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter Ordinária Virtual On Line, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

 

 

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Gilso Borges                          Aldair F. Camini                 Rubia de M. de Losbel

Presidente                                1º Secretário                                    2º Secretário (a)