05/05/2020

ATA Nº 003/2020 - Aprovado(a)

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniram-se em sessão VIRTUAL ON LINE conforme Decreto 004/2020, os membros da Comissão, os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei

Autor(es)

05/05/2020

ATA Nº 002/2020 - Aprovado(a)

Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte, as dezessete horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei

Autor(es)

05/05/2020

ATA Nº 001/2020 - Aprovado(a)

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, as dezessete horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei

Autor(es)

27/04/2020

ATA Nº 05/2018 Comissão de Justiça. - Aprovado(a)

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

 ATA Nº 005/2018                                                  Data: 13 de agosto de 2018.

 Aos treze dias do mês de agosto...

Autor(es)
- Airto Milioranza - Ezequiel Damaratt - Sadi Brunetto

27/04/2020

ATA Nº 03/2017 Comissão de Constituição... - Aprovado(a)

 ATA Nº 003/2017  Comissão de Constituição, Legislação e Justiça em 12 de junho de 2017                                                  

 

Autor(es)
- Alcino Valentim Biasus - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges

27/04/2020

ATA Nº 02/2017 Comissão de Constituição... - Aprovado(a)

Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, as dezesseis horas, reuniram se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei: 1) Projeto de Lei nº 007/2017, de .........

Autor(es)
- Alcino Valentim Biasus - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges

27/04/2020

ATA Nº 01/2017 Comissão de Constituição... - Aprovado(a)

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezessete, as dezesseis horas, reuniram se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei: 1) Projeto de Lei nº 016/2016, de 05 de agosto de 2016

Autor(es)
- Alcino Valentim Biasus - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges

27/04/2020

ATA Nº 05/2017 Comissão de Justiça - Aprovado(a)

Aos quatorze dias do mês de agosto....

Autor(es)
- Alcino Valentim Biasus - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges

27/04/2020

ATA Nº 02/2018 Comissão de Justiça - Aprovado(a)

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça                                     

 

ATA Nº 002/2018                                                   Data: 17 de maio de 2018

 

Aos dezessete dias do mês...

Autor(es)
- Airto Milioranza - Ezequiel Damaratt - Sadi Brunetto