PORTARIA
Nº 004/2022
De 03
de maio de 2022.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS/SC, NOMEIA PREGOEIRO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELIAS DOS SANTOS ARRUDA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002;
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica criada a Comissão Especial
de Licitação da Câmara Municipal de Entre Rios/SC, conforme segue:
I – MARCOS PAZ - Presidente;
II – EDIVANIA LEMES – Membro;
III – SABRINA
SIMONETTI - Membro;
Artigo 2º. O Presidente da comissão,
MARCOS PAZ, nas licitações da modalidade pregão, também exercerá as funções de
pregoeiro.
Artigo 3º. A Comissão de Licitação será
responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos processos licitatórios
a serem realizados pelo Poder Legislativo, no decorrer do exercício 2022.
Artigo 4º. A presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Entre Rios, em 03 de maio de 2022.
ELIAS DOS SANTOS
ARRUDA
Presidente
da Câmara
