CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 002/2017 DIA 13/03/2017

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca do seguinte Projeto de Lei: I - Projeto de Lei 005/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 587/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 002/2017 DIA 13/03/2017

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca do seguinte Projeto de Lei: I - Projeto de Lei 005/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 587/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 003/2017 DIA 31/03/2017

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca do seguinte Projeto de Lei: I - Projeto de Lei 006/2017, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017; II - Projeto de Lei Complementar 001/2017, QUE CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS INTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Os projetos foram encaminhados à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Não estando presente, mas informados pelo advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisarem os referidos projetos, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável aos Projetos. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 004/2017 DIA 03/04/2017

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Lei 008/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO INDIO, ATÉ O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS. II - Projeto de Lei 009/2017, QUE AUTORIZA A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CARGAS DE TERRA SOBRESSALENTE,REIRADAS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA SANTA LUCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; III - Projeto de Lei 011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ALTO IRANI - AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Os projetos foram encaminhados à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Não estando presente, mas informados pelo advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisarem os referidos projetos, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável aos Projetos. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 005/2017 DIA 24/04/2017

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Lei 012/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL 663/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Não estando presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 006/2017 DIA 15/05/2017

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Emenda a Lei Complementar 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Não estando presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 007/2017 DIA 22/05/2017

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Lei Ordinario 013/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO, DE FORMA ONEROSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi favorável ao projeto, dispensada manifestação formal. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 008/2017 DIA 26/06/2017

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Lei Ordenaria nº 015/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi favorável ao projeto, dispensada manifestação formal. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisar o referido projeto, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável ao Projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 009/2017 DIA 17/07/2017

Aos dezessete dias do mês julho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca do seguinte Projeto de Lei: I - PROJETO DE LEI 018/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO A SEDE ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA ENTRE RIOS, LOCALIZADA NA RUA TOLDINHO, CENTRO, ENTRE RIOS. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Estando presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi favorável à aprovação do projeto, sendo dispensada manifestação formal. Ato seguinte, os membros da Comissão seguiram parecer favorável do relator, pela aprovação do projeto. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

Publicado em: 18/08/2017
Autor(es): Alcino Valentim Biasus - Aldair Francisco Camini - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges - Orides Umbelino
Acessos: 171
Publicado por: Edivania Lemes
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