CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 21 de fevereiro de 2019 Ata nº 002

Aos vinte e um dias (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus, Joel Pereira e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência o sr, presidente anunciou o início do período Ordinário das sessões, então não tendo apresentação de atas, passando ao primeiro expediente, com a leitura e apresentação de proposta para composição das comissões permanentes da Câmara; que após efetuado leitura colocou-a em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Ato contínuo leitura de mensagem de justificativa ao projeto de lei Municipal 005, 006 e 007/2019, e mensagem de justificativa ao projeto de lei Complementar 003/2019, todos de autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação as referidas justificativas, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime os referidos pedidos; Na sequência não tendo outros ofícios apresentados o sr presidente cedeu espaço escrito no pequeno expediente, ao vereador sr, Gilso Borges para atender solicitação do ex vereador sr, Cirio de Moura, para participar de Juri Popular quando do acontecimento envolvendo e que vitimou sua filha, India de Moura, o julgamento acontecerá na UNOESC de Xanxerê no dia 26 de fevereiro; Na sequencia com a palavra o vereador sr, Aldair Camini, dizendo de sua indignação quanto aos serviços Tapa Buraco, na br, em que dá acesso de nosso município a Ipuaçú, solicitando providencias aos responsáveis, afim de que tais serviços sejam prestados com qualidade; Outro assunto ainda parabenizando aos funcionários do esporte pelos serviços que ora vem sendo desenvolvidos no campo municipal; Na continuação com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, solicitando providencias quanto ao melhoramento na iluminação pública, que necessita dos devidos reparos; também solicitando providencias quanto reparos nas estradas do interior do município, que estão com difícil acesso ao transporte escolar e ao recolhimento do leite; Na continuidade com a palavra o vereador sr, Joel Pereira, que também solicitou providencias aos responsáveis, quanto as diferenças que vem sendo cobradas nas taxas pelo fornecimento de água; tendo em vista as várias reclamações a respeito, em que a população concorda em pagar, mas que não falte a água; Ato seguinte o sr presidente passou-se a Ordem do dia, Leitura e apresentação dos seguintes projetos de Lei; I - Projeto de Lei 005 de 17 de janeiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 661 DE 23 DE JANEIRO DE 2017, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de Lei 006 de 04 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; III - Projeto de Lei 007 de 18 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 675 DE 17 DE JULHO DE 2017, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; IV - Projeto de Lei Complementar 003 de 04 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA PARTE DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, COM RELAÇÃO Á PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARE - ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Após a leitura o sr, presidente baixou-os na comissão mista da Câmara, para análise e parecer; Em seguida não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, e sendo que ninguém usou, e nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 25 de fevereiro de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Ezequiel Damarat Sadi Brunetto Alcino Biasus

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 26/02/2019
Acessos: 29
Publicado por: Edivania Lemes
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