CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 25 de fevereiro de 2019 Ata nº 003

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus, Joel Pereira e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Ato contínuo leitura de mensagem de justificativa ao projeto de lei Municipal 008/2019, autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação o referido pedido, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na sequência não tendo outros ofícios apresentados o sr presidente cedeu espaço escrito no pequeno expediente, ao vereador sr, Orides Umbelino, que mencionou sobre a possibilidade em o executivo contratar um funcionário afim de copiar todos documentos de históricos escolares existentes na secretaria de educação, em um sistema de computador, para viabilizar e facilitar a todos que de tais documentos necessitam; mencionando também sobre os trabalhos de atendimento no posto de saúde de vila aparecida, que está faltando carro e funcionários para os devidos atendimentos; Ainda mencionando sobre a estrada que dá acesso as propriedades dos pires, na linha nova, que a tempo já vem sendo discutido, e até o momento nenhuma providência foi tomada, esperando que agora seja resolvido tal situação; Ato seguinte o sr presidente passou-se a Ordem do dia, Leitura e apresentação de parecer aos projetos de lei municipal 005, 006, 007/2019, e ao projeto de lei complementar 003/2019, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a provação dos mesmos; assim sendo o sr, presidente atendendo os tramites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei municipal 005 de 17 de janeiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 661 DE 23 DE JANEIRO DE 2017, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei municipal 006 de 04 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Em Plenário o Projeto de Lei municipal 007 de 18 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 675 DE 17 DE JULHO DE 2017, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Complementar 003 de 04 de fevereiro de 2019, autoria do executivo, QUE ALTERA PARTE DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, COM RELAÇÃO Á PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARE - ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Na continuação leitura e apresentação de Projeto de Lei municipal 008 de 25 de fevereiro de 2019, autoria do executivo municipal, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara para análise e parecer; Em seguida não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, e sendo que ninguém usou, e nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 04 de março de 2019, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Ezequiel Damarat Sadi Brunetto Alcino Biasus

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 13/03/2019
Acessos: 22
Publicado por: Edivania Lemes
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