CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 19 de março de 2018 Ata nº 005

Aos dezenove dias (19) do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Ezequiel Damarat, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 004, 005 e 006/2018, e mensagem de justificativa ao Projeto de Lei Complementar 005/2018, autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação as referidas justificativas, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficaram aprovadas por unânime os referidos pedidos; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, nem indicações e requerimentos, também ninguém escrito no expediente, o sr, presidente passou-se a Ordem do Dia, solicitando leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; I - Projeto de Lei Municipal 004 de 14 de março de 2018, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 696/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de Lei Municipal 005 de 16 de março de 2018, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE SERVIDORES E DOS SERVIDORES CONTRADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESTEJAM EXERCENDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; III - Projeto de Lei Municipal 006 de 16 de março de 2018, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO V DO ART. 2º NA LEI MUNICIPAL 316/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; IV - Projeto de Lei Complementar 005 de 14 de março de 2018, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR 033 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-os na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato contínuo não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 26 de março de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 27/03/2018
Acessos: 22
Publicado por: Edivania Lemes
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