CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 09 de abril de 2018 Ata nº 008

Aos nove dias (09) do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 009/2018, autoria do executivo municipal; II - Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 010/2018, autoria do executivo municipal III - Mensagem de justificativa ao projeto de lei Complementar 006/2018, autoria do executivo municipal; e IV - Mensagem de justificativa ao projeto de lei Municipal 011/2018, autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação a referida justificativa, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato contínuo não tendo outros ofícios apresentados o sr presidente passou ao I expediente, e fez uso da palavra o Vereador sr Airto Milioranza, manifestando sua preocupação com esporte municipal, para tanto solicitando providencias, tendo em vista a existência da secretaria e secretário também; e alguma providencia deve ser tomada para colocar em funcionamento; Na continuação com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, reforçando as colocações do vereador sr, Airto Milioranza, com relação ao funcionamento da secretaria municipal de esporte de nosso município, que seria muito importante que viesse a funcionar; Outro assunto agradecendo ao Secretário Municipal do DMER, sr, Arlindo Silva, pelo atendimento no pedido de melhoramento da estrada mais conhecida como Porco do Mato; Na continuidade com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, mencionando quanto aos atrasos nos testes seletivos, prejudicando o trabalho principalmente dos professores, além de outros setores também, esclarecendo ainda quanto a tramitação dos pedidos de urgência para depois aprovação dos Projetos, e seus procedimentos legais, aproveitando também a presença do secretário Municipal do DMER para solicitar a tubulação em frente a rádio Cristal de Entre Rios, que está com difícil acesso; Ato seguinte com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, já solicitando uma indicação na próxima sessão, para melhoria no pátio da escola de Linha Aparecida; Também sendo solidário as cobranças e pedidos dos nobres vereadores, para atendimento de toda população; Na continuidade com a palavra escrito no expediente o Vice-prefeito municipal sr, Evandro dos Passos, que prestou esclarecimentos acerca da situação de funcionamento da segurança pública de nosso município; também quanto ao projeto segundo tempo para atender e auxiliar no esporte, comentou também sobre emenda para reforma do campo municipal, e por fim justificou os motivos porque dos atrasos na realização dos testes seletivos, e ainda sobre a importância da aprovação de projeto de lei de que trata sobre alienações de Bens inservíveis ao município, sua finalidade; e sobre o projeto Entre Rios, bem mais simples; Ato seguinte ninguém mais escrito no expediente passou-se a ordem do dia, leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de Lei Municipal 009 de 09 de abril de 2018, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO - EES, AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES PREVISTOS NA LEI Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, CRIA O PROGRAMA ENTRE RIOS BEM MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II Projeto de Lei Municipal 010 de 09 de abril de 2018, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES; III - Projeto de Lei Municipal 011 de 09 de abril de 2018, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; IV - Projeto de Lei Complementar 006 de 09 de abril de 2018, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o Projeto de Lei Municipal 011/2018, na comissão mista da Câmara para análise e parecer; e os demais Projetos de lei na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer; Ato contínuo não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 17 de abril de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 18/05/2018
Acessos: 82
Publicado por: Edivania Lemes
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