CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 29 de abril de 2019 Ata nº 011

Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus, Joel Pereira e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o cidadão sr, Areovaldo Capos, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Na continuação leitura de mensagens recebidas; 1ª - Leitura de mensagem justificativa ao projeto de lei Complementar 005/2019, com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação o referido pedido de urgência, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unanime. Ato seguinte o sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador sr, Gilso Borges, que mencionou sobre o projeto de lei complementar 005/2019, qual não está criando mais cargo e alterando; anunciando ainda sobre verba a ser liberada através do ex-deputado Pissolatti, para ser investido neste município; Na continuação com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, mencionando sobre o projeto de lei de que trata de reajuste para alguns cargos, para tanto apoiaria que isso ocorresse para todos funcionários, seja motoristas, operadores de máquinas, enfim a todos funcionários; Mencionou também sobre reclamações recebidas acerca do setor de bloco de notas, que agricultores muitas vezes não encontram os responsáveis pela pasta. Continuou o espaço com a palavra o vereador sr, Airto Milioranza, com relação ao ginásio de esportes junto ao colégio PIO II, onde a gerei proibiu alunos do terceirão realizarem suas promoções, afim de arrecadar recursos para formatura, devido denuncias de pessoas do município; Outro assunto mencionou sobre mobilização a pedido do deputado Pedro Ukzai, pela rejeição da Reforma da Previdência; Na sequencia com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, dizendo de sua opinião sobre o projeto de lei que trata de reajuste para alguns cargos; solicitando ao prefeito informações acerca do andamento do programa horas máquinas, devido estarem bastantes cobrados pelos agricultores; Na ocasião o sr prefeito prestou suas informações acerca do funcionamento do programa de horas máquinas, e blocos de notas; Ato continuo o sr, presidente fez suas considerações finais a respeito as colocações dos senhores vereadores, e assim passou-se a Ordem do dia, Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei municipal 017/2019, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação, assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Municipal 017 de 05 de abril de 2019, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unanime; Em plenário o Projeto de Lei Municipal 016 de 04 de abril de 2019, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMPRA DE APARELHO TELEFONE MÓVEL (CELULAR), CHIP PARA TELEFONE MOVEL (CELULAR), PARA USO EXCLUSIVO DA POLÍCIA MILITAR LOCADA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, PARA USO DO APLICATIVO PMSC MOBILIE, PMSCGESTÃO E SISP MÓVEL, E FIRMAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE LINHA DE TELEFONE MÓVEL, PARA AQUISIÇÃO DE PLANO DE TELEFONE MÓVEL, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unanime em 2ª instancia; Na continuação leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; 1º - Projeto de Lei Complementar 005 de 29 de abril de 2019, autoria do executivo municipal, QUE CRIA E ALTERA CARGOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 019/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer; Em seguida não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 06 de maio de 2019, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Ezequiel Damarat Sadi Brunetto Alcino Biasus

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 15/05/2019
Acessos: 25
Publicado por: Edivania Lemes
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