COMISSÃO MISTA

 

 

 

ATA Nº 013/2017                                                               DIA 25/09/2017

 

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca do(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: I – PROJETO DE LEI 028/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017. Analisado o projeto encaminhados à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência, não estando presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado, notadamente ante a regularidade formal e legal. Ato seguinte, os membros da Comissão seguiram parecer prévio do relator, que foi favorável à aprovação do projeto, dada sua regularidade formal e sua importância ao Município, conforme sua finalidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão.

 

GILSO BORGES                                                  ALCINO BIASUS

 

ORIDES UMBELINO                                           EZEQUIEL DAMARATT

 

ALDAIR CAMINI