CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 11 de junho de 2018 Ata nº 016

Aos onze (11) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Airto Milioranza para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 023/2018, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime. Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, também ninguém escrito no expediente passou-se a Ordem do Dia; Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei municipal 020 e 021/2018, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a aprovação dos mesmos; sendo assim o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário, Projeto de Lei Municipal nº 020 de 04 de junho de 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI (AMAI), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Municipal 021 de 04 de junho de 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA ATIVA, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02611.000011/2014-31, DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9082901/E, E EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5001914-31.2016.4.04.7202, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato contínuo Leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de Lei Municipal 023 de 07 de junho de 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato contínuo não tendo mais matéria o sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 12 de junho de 2018, terça feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 28/06/2018
Acessos: 8
Publicado por: Edivania Lemes
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