CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 19 de junho de 2017 Ata nº 018

Aos dezenove (19) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Rubia de Moura, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Aldair Camini, Alcino Biasus, Gilso Borges e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Orides Umbelino, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na sequência leitura das mensagens recebidas; I - Mensagem justificativa ao projeto de lei 014 de 19 de junho de 2017, autoria do executivo municipal; II - Mensagem justificativa ao projeto de lei complementar 003 de 21 de outubro de 2016, autoria do executivo municipal a época; III - Mensagem justificativa ao projeto de lei 015 de 19 de junho de 2017, autoria do executivo municipal, este com solicitação de aprovação em regime de urgência, qual após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na sequencia não tendo outros ofícios, apresentados, o sr, presidente passou-se ao I expediente; e fez uso da palavra o vereador sr, Orides Umbelino, para solicitar ao prefeito ou secretário municipal do DMER, providencias na melhoria em alguns trechos das estradas municipais, e deixar a reabertura para época do verão, Também perguntado respondeu o prefeito municipal, quando será iniciado o atendimento médico no posto de saúde de Vila Aparecida; Na continuidade com a palavra o vereador sr, Airto Milioranza, anunciando sobre uma greve que acontecerá no próximo dia 30, e dizendo da importância e os motivos porque irá isto acontecer; mencionando ainda sobre o projeto de lei ora chegado nesta casa, que trata sobre algumas alterações aos beneficiários do programa de horas máquinas, conforme combinado com prefeito municipal, para melhor atender todos agricultores do município; Ainda solicitando ao prefeito quando alguém se deslocar a Florianópolis, passar da fundação vida, para trazer alguns materiais para APAE, que o mesmo encontra-se já disponível; Outro assunto reivindicar ajuda a uma família de Linha Limeira, tendo em vista a mesma foi surpreendido com incêndio na residência e perderam todos seus bens móveis; Continuou o espaço e com a palavra a vereadora sra, Rubia de Moura, que deixou sua mensagem de sentimento a família da sra Maria Arcego, pelo acontecimento quando da perda de seu filho neste ultimo domingo; Também sendo solidária a família de Linha Limeira que perdeu sua casa em incêndio na última semana; Na sequencia com a palavra o vereador sr, Aldair Camini, apoiando a greve que acontecerá no próximo dia 30 em Chapecó, falando sobre os motivos e importância da mesma; Também mencionando sobre problemas e melhoramento em alguns trechos das estradas municipais, que a tempo vem se alastrando e precisa ser melhorado; Continuou o espaço e com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, solicitando ao secretário municipal do DMER, melhoria na estrada próximo a sua propriedade, e também em outros pontos com mais difícil acesso, mas também entendendo e pedindo a compreensão da população, tendo em vista o pouco tempo ainda de administração; Já manifestando seu apoio ao projeto de lei 015 com suas modificações nas horas máquinas para incentivo ao agricultores do município, também sobre o projeto de lei que trata-se sobre convênio com o colégio La-Salle de Xanxerê, para auxílio e incentivo aos alunos que aquele colégio frequentar; Na continuação com a palavra o vereador sr, Orides, que perguntado ao Prefeito municipal respondeu com recurso de qual secretaria será pago o convênio do Colégio La-Salle, aos alunos que ali estudarem; Na continuidade com a palavra o secretário Municipal do DMER, sr, Joel Pereira, afim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos ora sendo desenvolvidos por esta secretaria, ao final perguntado respondeu ao vereador sr, Jacir Pereira, quanto a recuperação de um bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do sr, Sadi Pereira, na Linha Palmeira, ainda melhoria nos pontos mais difíceis das estradas municipais, também sobre uma lombada em frente a propriedade do sr, Adonir da Veiga; Ato seguinte, ordem do dia, Leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de lei municipal nº 014 de 19 de junho de 2017, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ENTRE RIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA LA SALLE DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de lei municipal nº 015 de 19 de junho de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Após a leitura o sr, presidente baixou-o projeto de lei 014/2017, na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer, e o projeto de lei 015/2017, na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato contínuo leitura e reapresentação de projeto de lei complementar nº 003 de 21 de outubro de 2016, autoria do prefeito municipal a época, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 017/2006, REVOGA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 071/2014, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 067/2013, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 068/2013, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, Após a leitura o sr, presidente baixou-o, na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer. Ato seguinte o sr, presidente, atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Complementar nº 003 de 05 de junho de 2017, autoria do executivo municipal, QUE CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em 2ª instancia; Na continuação não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 26 de junho de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

____________________ _____________________ _____________________

Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 27/06/2017
Acessos: 179
Publicado por: Edivania Lemes
Facebook Twitter Google+ Addthis