Data: 13 de agosto de 2018 Ata nº 023
Aos treze (13) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Ezequiel Damaratt, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Ezequiel Damarat, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 032/2018, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, o referido pedido de urgência, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato contínuo não tendo indicações, requerimentos e outros ofícios apresentados foi efetuado leitura de Moção Legislativa 002/2018, de 13 de agosto de 2018, autoria do vereador sr, Ezequiel Damaratt, “MOÇÃO PARA QUE O MAPA (MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) REALIZE REVISÃO IMEDIATA DA PROPOSTA DE POSTARIAS N°38 E N° 39, ACOLHENDO AS SUGESTÕES DEBATIDAS E APRESENTADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES”; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente o vereador sr, Ezequiel Damaratt, agradecendo aos senhores vereadores pelo apoio na aprovação de moção de sua autoria, dizendo da importância da mesma para não vir prejudicar os pequenos agricultores familiares produtores de leite de nossa região e outros já citadas na recente moção ora aprovada; Em seguida ninguém mais usou do espaço, então o sr, presidente passou-se a ordem do dia; Leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; 1º) Projeto de Lei Municipal 032 de 13 de agosto de 2018, QUE INCLUÍ ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o referido projeto de lei na comissão mista da câmara, para análise e parecer. Em seguida leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei municipal 030/2018, parecer este dado pela comissão mista da câmara, e parecer ao projeto de lei municipal 031/2018, dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, cujas comissões manifestaram-se favorável pela aprovação dos mesmos; assim sendo 6 o sr presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, tendo parecer favorável da comissão mista da câmara, também o pedido de urgência já aprovado, colocou em plenário, Projeto de Lei Municipal nº 030 de 01 de agosto de 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Municipal 031 de 06 de agosto de 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE GASTOS REMANESCENTES DAS FESTIVIDADES DA PROGRAMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em 1ª instancia; Ato contínuo não tendo mais matéria, espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar o sr presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 20 de agosto de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
____________________ _____________________ _____________________
Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
