Data: 27 de agosto de 2018 Ata nº 025
Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Ezequiel Damaratt, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I – Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 034/2018, autoria do executivo municipal; II – Mensagem de justificativa ao projeto de lei complementar 010/2018, autoria do executivo municipal; Ato contínuo leitura de indicações apresentadas; I – Indicação 001 de 27 de agosto de 2018, autoria do vereador sr, Airto Milioranza, solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA ARTESANAL EFEIRA AGRÍCOLA NO CENTRO DO MUNICÍPIO; II - Indicação 002 de 27 de agosto de 2018, autoria do vereador sr, Alcino Biasus, solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO NO ACESSO DAS PROPRIEDADES DE CALUDEMIR GEREMIAS, AMAURI GEREMIAS E AFONSO DE OLIVEIRA, COM A PRÉVIA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS COM OS SERVIÇOS DE PATROLA; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na continuação não tendo requerimentos e outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente o vereador sr, Airto Milioranza, agradecendo o apoio dos senhores vereadores na aprovação de sua indicação, e dizendo da importância da construção da referida feira para município, e também da aprovação do comodato entre a COAFER e a prefeitura, quais os benefícios para nosso agricultores; Na sequência com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, dizendo da importância da participação do prefeito e população nas sessões, para melhor acompanhar os trabalhos dos vereadores, e também reforçando o pedido para melhoramento da estrada que dá acesso a propriedade de João Pires, e ainda recuperação de um bueiro que dá acesso a propriedade do chocolate; Continuou o espaço com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, reforçando o pedido dos senhores vereadores quanto a melhorias na estrada que acesso as propriedades de João Pires e Ari Moretto; Na continuidade com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, manifestando seu apoio na aprovação do projeto sobre o comodato, mas também cobrando a presença mínima da direção, para alguma troca de ideias, ou dúvidas; Outro assunto solicitando da possibilidade dos carros lotados na secretaria municipal de agricultura, pernoitar na casa dos motoristas, para facilitar os deslocamentos dos mesmos; Ato seguinte ordem do dia; Leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; 1º) Projeto de Lei Municipal 034 de 24 de agosto de 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR A COOPERATIVA DOS AGRCULTORES FAMILIARES ENTRERIENSE – COAFER, DAR COMO GARANTIA EM FINANCIAMENTO OS IMÓVEIS LISTADOS NA ALÍNEA 1.2 DO CONTRATO 0009/2016, REALIZADO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, PARA DAR INÍCIO A ATIVIDADE DE FÁBRICA DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Projeto de Lei Complementar 010 de 27 de agosto de 2018, QUE CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-os referidos projetos de lei na comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, para análise e parecer; Em seguida leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei municipal 033/2018, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável, assim sendo o sr presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, tendo parecer favorável da comissão mista da câmara, também o pedido de urgência já aprovado, colocou em plenário, Projeto de Lei Municipal 033 de 15 de agosto de 2018, QUE ALTERA O PREÂBULO E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 699 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime. Ato contínuo não tendo mais matéria, espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então o sr, presidente aproveitou o espaço parabenizando o vereador sr, Ezequiel Damaratt, pela passagem de seu aniversário, também apoiando a ideia do vereador sr, Airto Milioranza, para construção da feira em nosso município, nada mais a tratar o sr presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 27 de agosto de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
