Data: 11 de setembro de 2017 Ata nº 027
Aos onze (11) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Sadi Brunetto, Orides Umbelino, Airto Milioranza, Ezequiel Damaratt, Alcino Biasus, Gilso Borges, Airto Milioranza, Aldair Camini e Rubia de Moura, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão Ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagem recebida; I – Mensagem justificativa ao projeto de lei 026 de 11 de setembro 2017, autoria do executivo municipal; II - Mensagem justificativa ao projeto de lei 027 de 11 de setembro 2017, autoria do executivo municipal; Na sequencia não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o vereador sr, Gilso Borges, dizendo da importância do projeto de lei que trata-se sobre o aumento de auxilio funeral, que a tempo não é feito nenhum reajuste, qual pedindo aos mesmos que prestam os serviços, melhor atendimento aos familiares que dependem deste serviços; Ato seguinte ninguém mais escrito no expediente, passou-se a ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei 021/2017, parecer este apresentado pela comissão de Justiça e Comissão e Finanças da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Municipal nº 021/2017, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei 024 E 025/2017, parecer este apresentado pela comissão Mista da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Municipal nº 024/2017, autoria do executivo municipal, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Municipal nº 025/2017, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS) DE CRÉDITO DE TELEFONE MÓVEL NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA USO EXCLUSIVO DE EM PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E CONFERE OUTRAS, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato seguinte leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei Municipal; I – Projeto de Lei Municipal nº 026 de 11 de setembro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 479/2010, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de Lei Municipal nº 027/2017, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Após a leitura o sr, presidente baixou-os Projetos de Lei supra na comissão de Justiça da câmara, para análise e parecer; Ato contínuo não tendo mais matéria o sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, e fez uso da palavra o vereador sr, Aldair Camine, para justificar os motivos de sua falta na última sessão; Ato seguinte nada mais a tratar o sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 18 de setembro de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
