CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 17 de setembro de 2018 Ata nº 028

Aos dezessete (17) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Ezequiel Damaratt, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Mensagem de justificativa ao projeto de lei municipal 036/2018, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, o referido pedido de urgência, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato contínuo leitura de indicações apresentadas; I - Indicação 003 de 17 de setembro de 2018, autoria do vereador sr, Alcino Biasus, solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REACOLOCAÇÃO DE ABRIGO ESCOLAR NA SANTA LÚCIA, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS E XAXIM, MUDANDO O ABRIGO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE MARCOS GOSCH PARA FRENTE DA PROPRIEDADE DE RAUL DA SIVA; após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime. Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o prefeito municipal, sr, Jurandi Dell Osbel, fazendo alguns esclarecimentos e explicações acerca do andamento de recursos que ainda não chegou ao município para construção da APAE, mencionou ainda que vem recebendo críticas que o recurso já foi liberado, mas qual ainda não aconteceu, e quando tal recurso for liberado todos serão informados; usou parte deste espaço o vereador sr, Airto Milioranza, para reforçar as colocações feitas pelo sr, prefeito, para comprovar que o referido recurso ainda não veio, e sim esclarecendo qual o valor das emendas empenhadas e liberadas, e as a liberar somente depois da eleição; usou do espaço a diretora da APAE para explicações acerca do assunto, que informações de deputados que tal recurso viria até final de julho; retomou com a palavra o sr, prefeito para informar que foi liberada uma emenda do deputado Colatto para aquisição de uma patrulha mecanizada; Continuou o espaço escrito no expediente o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, para agradecer e dizer da importância da presença da população nas sessões para assistir e acompanhar como funciona o trabalho dos senhores vereadores; continuou o espaço e com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, agradecendo a presença dos funcionários da APAE, para assim esclarecer alguma dúvida, entre administração e APAE, sobre aplicação dos recursos do município, e que trabalham de forma clara e transparente; Na continuidade com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, mencionando acerca de informações de análise de emendas pelos deputados e do funcionamento de tais emendas, agradecendo a todos pela presença; Ato seguinte ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei Complementar 010/2018, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, sendo que votou contrário na comissão de justiça apenas o membro sr, airto Milioranza, e os demais manifestaram-se favorável pela aprovação, assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário, o Projeto de Lei Complementar nr. 010 de 27 de agosto de 2018, QUE CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR 016/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; para 1ª discussão, e com a palavra para discussão o vereador sr, Sadi Brunetto, esclarecendo os motivos e necessidade da criação e aprovação das referidas vagas de monitor creche; continuou a discussão com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, solicitando explicações acerca da necessidade de criar mais vagas de serviços no município, e quanto aos números de alunos por sala de aula que já foram aprovados, achando que não seria necessário a criação de tais vagas; Com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, sendo favorável a criação das vagas e que fosse ainda melhorado o salário destes profissionais; Continuou a discussão com a palavra o vereador sr, Airto Milioranza, justificando acerca do porque não concorda com a criação de mais vagas no município; continuou a discussão com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, achando que para aumentar o salário dos monitores deve haver uma reforma administrativa; assim seguiu o referido projeto para votação, e obteve o seguinte resultado; 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário do vereador sr, Jacir Pereira da Silva, e 01 (uma) abstenção do vereador sr, Airto Milioranza; assim sendo o sr presidente declarou aprovado o projeto de lei Complementar 010/2018, por maioria em 1ª instancia; Ato continuo leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; 1º) Projeto de Lei Municipal 036 de 11 de setembro de 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o referido projeto de lei na comissão mista da câmara, para análise e parecer; Na sequencia não tendo mais matéria, espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, solicitando mais a presença da população nas sessões , para juntos discutir os assuntos de interesse do município; Com a palavra o prefeito municipal para esclarecer algumas dúvidas acerca do salário dos monitores, e também quanto a necessidade da criação de mais duas vagas para monitor de creche; continuou o espação e sendo que ninguém mais usou, então nada mais a tratar o sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 24 de setembro de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 15/02/2019
Acessos: 37
Publicado por: Edivania Lemes
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