CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 05 de março de 2018 Ata nº 003

Aos cinco dias (05) do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura das atas das sessões anteriores, seja ata 001 e 002/2018, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovadas por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Convite, autoria da direção da escola especial Robson Cristiano Boldi, para reunião dia 08 de março de 2018, as 14h na Câmara de vereadores; II - Mensagem de justificativa ao projeto de lei Complementar 004/2018, autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação a referida justificativa, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime o referido pedido; Na sequência não tendo outros ofícios apresentados o sr presidente passou ao I expediente, e fez uso da palavra o vereador sr, Airto Milioranza, registrando a data de 8 de março pela passagem do dia mulher; outro assunto solicitando providencias e demostrando sua preocupação sobre os casos de furtos e violência contra idosos no município, ainda reforçando convite para reunião do dia 08 de março com a direção da APAE local e Federal, com presença também do deputado Pedro Ukzai, anunciando a liberação de emenda no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para construção da APAE, entendendo a necessidade deste município em ser comtemplado com a referido emenda; Na continuação com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, solicitando ao presidente levar ao conhecimento do prefeito municipal, explicações com relação a contratação de servidores e que estão fora de função, qual a forma e motivo da contratação de novo patroleiro que está atuando no município, parabenizando aos patroleiros pelos serviços já prestados até o momento, agradecendo também ao professor Getulio Bazzi, pelo trabalho desempenhado na função de professor, pelos ensinamentos que muito contribuiu aos alunos deste município; Na continuidade com o espaço o vereador sr, Joel Pereira, que justificou os motivos de sua falta na última sessão; agradecendo aos patroleiros pelos serviços prestados no de 2017, quando comandou a secretaria de obras, não tendo nenhuma reclamação quanto aos serviços destes operadores; Seguindo o espaço com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, Solicitando ao executivo municipal explicações, sobre forma e motivos a respeito de contratação de novo patroleiro; Outro assunto reivindicando melhorias na estrada de Linha Manduri, tendo em vista a grande movimentação e produção daquela comunidade, o que faz juz os devidos reparos com urgência; Na sequencia com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, colocando alguns motivos que o prefeito municipal possa ter usado para contratação de novo patroleiro, descartando a hipótese de perseguição; outro assunto mencionou sobre os trabalhos e melhorias nas estradas da reserva, que já estão sendo executados, explicando ainda os motivos porque não está sendo feito nas estradas modelos, as quais são de responsabilidade da empresa que efetuou tais serviços; Ato seguinte o sr, presidente também fez suas considerações a respeito o trabalho dos patroleiros, concordando com a contratação caso seja no máximo de sessenta dias, também registrando e parabenizando as mulheres brasileiras pela passagem de seu dia, sendo comemorada no próximo dia 8 de março; assim ninguém mais escrito no expediente passou-se a ordem do dia, qual solicitou ao secretário leitura e apresentação de parecer ao Projeto de Lei Complementar 004/2018, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que por maioria de seus membros apresentaram proposta de emenda modificativa-aditiva 001/2018, por entender-se que o projeto de Lei complementar supra, necessita de algumas modificações para melhor e justo atendimento de seus fins; Assim sendo o sr, presidente solicitou leitura e apresentação de Proposta de Emenda Modificativa-Aditiva 001 de 05 de março de 2018, autoria da Comissão Mista da Câmara, ao Projeto de Lei Complementar 001/2018; qual após a leitura colocou em plenário para discussão e votação a referida Proposta de Emenda modificativa-aditiva 001/2018, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unanime; sendo assim o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 145; O CAPUT DO ARTIGO 148; E A ALÍNEA C, DA TABELA IX, E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR NR. 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS, este já com sua respectiva Proposta de emenda modificativa-aditiva001/2018, para única discussão e única votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato contínuo não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 12 de março de 2018, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Aldair Francisco Camini Gilso Borges Sadi Brunetto

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 08/03/2018
Acessos: 77
Publicado por: Edivania Lemes
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