CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 20 de fevereiro de 2017 Ata nº 003

Aos vinte dias (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Rubia de Moura, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Gilso Borges, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência o sr, presidente passou ao ato de posse da 1ª suplente de vereadora Sra, Rubia Paula de Moura, que prestou seu compromisso nos seguintes termos; prometo Guardar a Constituição do República, a Constituição do estado de Santa catarina, a Lei Orgânica Municipal, Desempenhando Leal e Sinceramente o Mandato a Mim Conferido, Observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste Município; encerrado o compromisso pela vereadora o sr, presidente declarou empossada no respectivo cargo, enquanto durar a licença do vereador titular sr, Joel Pereira; Ato seguinte leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na continuação leitura e apresentação de indicações apresentadas; I - Indicação 001 de 20 de fevereiro de 2017, autoria do vereador sr, Gilso Borges, solicitando ao Executivo Municipal QUE ELABORE E ENVIE UM PROJETO DE INCENTIVO A GRICULTURA FAMILIAR DE ENTRE RIOS, COM A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS A FIM DE DAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA DAÇÃO GRATUITA DE 05 (CINCO) HORAS MÁQUINAS NAS PROPRIEDADES RURAIS COMPROVADAMENTE PRODUTIVAS, DENTRE OUTRAS MEDIDAS; II - Indicação 001 de 20 de fevereiro de 2017, autoria do vereador sr, Alcino Biasus, solicitando ao Executivo Municipal QUE INSTALE UMA LOMBADA NA RUA TOLDINHO, EM FRENTE A EMPRESA GRANFIMAQ, NO CENTRO DE ENTRE RIOS; TAMBÉM QUE VIABILIZE A REFORMA DA CAS MORTUÁRIA DE ENTRE RIOS, ASSIM COMO SUA MANUTENÇÃO REGULAR; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, o sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador sr, Gilso Borges, que agradeceu aos vereadores pelo apoio na aprovação de sua indicação, dizendo assim da extrema necessidade de tal incentivo em horas máquinas aos pequenos agricultores; também dando as boas vindas a vereadora suplente sr, Rubia que hoje assumi uma cadeira nesta casa, para tanto colocando-se a disposição para desempenhar seu trabalho conforme tem prometido a toda população; Na continuação com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, agradecendo a todos os presentes em especial ao motorista da ambulância pelos serviços prestados a toda população, também solicitando ao prefeito providencias quanto ao funcionamento da APAE; dizendo ainda da importância sobre as indicações para atender a necessidade dos pequenos agricultores; Na sequência com a palavra o vereador sr, Airto, sendo solidário as indicações dos vereadores, dizendo de sua importância, para tanto solicitando a melhoria de um bueiro que dá acesso a propriedade do sr, Milton Lemos, na Linha Guarani, Solicitando também ao Prefeito que seja resolvido a situação da APAE, para que volte seu devido funcionamento normal; Ainda que providencias sejam tomadas quanto aos casos de furtos que tem aumentado bastante nos últimos dias, cobrar das autoridades responsáveis, para tomar as medidas cabíveis aos casos; Na sequência passou Ordem do dia, Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei 004/2017, parecer este apresentado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Municipal nº 004 de 14 de fevereiro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato seguinte não tendo mais matéria, o sr presidente cedeu espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, agradecendo aos presentes a sessão e dizendo da importância da participação da população nas reuniões, e também dando as boas vinda a vereadora Rubia que hoje assume uma cadeira neste Legislativo municipal; Ato contínuo com a palavra o sr, presidente também deu as boas vinda as vereadora Rubia, e colocando se a disposição no que for do alcance, agradecendo ao motorista da ambulância pelo excelente serviço prestado no socorro de todas pessoas necessitadas, no atendimento a saúde; Assim nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 06 de março de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges

Presidente 1º Secretário 2º Secretário (a)

Publicado em: 08/03/2017
Acessos: 178
Publicado por: Edivania Lemes
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