Data: 02 de outubro de 2017 Ata nº 030
Aos dois (02) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Sadi Brunetto, Orides Umbelino, Airto Milioranza, Ezequiel Damaratt, Alcino Biasus, Gilso Borges, Jacir Pereira Da Silva, Aldair Camini e Rubia de Moura, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereadora sra, Rubia de Moura, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão Ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o vereador sr, Orides Umbelino, que solicitou melhoria na iluminação no posto de saúde de vila aparecida, mais precisamente em um poste em frente ao referido posto, tendo em vista a necessidade da mesma; Ato contínuo com a palavra a vereadora sra, Rubia de Moura, que parabenizou o secretário municipal do DMER, pelos trabalhos realizados nas estradas deste município, qual servido de modelo a outros municípios também, ainda registrando a data de 02 de outubro pela passagem do aniversário de um cidadão, que foi um dos primeiros professores muito importante deste município, sr, Sebastião Teixeira; Na continuação com a palavra o sr, presidente prestou esclarecimentos acerca dos programas de transmissão das sessões da câmara na rádio, porque as vezes não foram transmitidas; Ato seguinte Ordem do Dia, Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei complementar 004/2017, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a aprovação do mesmo; assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Complementar nº 004 de 25 de setembro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGA A ÍNTEGRA DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, E A TABELA I ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para única discussão e votação sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na sequencia o sr, presidente levou em plenário o Projeto de Lei Municipal nº 026/2017, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2010, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; para 2ª discussão e votação sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2ª instância; Ato contínuo não tendo mais matéria o sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, e fez uso da palavra o vereador sr, Orides Umbelino, estendendo convite para as pessoas interessadas em ajudar nos serviços para realização da festa que acontece todo dia 12 de outubro na Vila Aparecida; Ato seguinte nada mais a tratar o sr, presidente fez suas considerações finais, parabenizando ao secretário municipal do DMER, pelos serviços prestados nas estradas, agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 09 de outubro de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
