Data: 09 de outubro de 2017 Ata nº 031
Aos nove (09) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Sadi Brunetto, Orides Umbelino, Airto Milioranza, Ezequiel Damaratt, Alcino Biasus, Gilso Borges, Jacir Pereira Da Silva e Rubia de Moura, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Gilso Borges, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão Ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I – Mensagem de justificativa ao projeto de lei 029/2017, autoria do executivo municipal; II – Mensagem de justificativa ao projeto de lei complementar 005/2017, autoria do executivo municipal e III - Mensagem de justificativa ao projeto de lei complementar 006/2017, autoria do executivo municipal, este com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime o referido pedido; Ato contínuo leitura de indicações apresentadas; I – Indicação 005 de 09 de outubro de 2017, autoria do vereador sr, Jacir Pereira da Silva, solicitando ao executivo municipal REALIZE OS DEVIDOS MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS, QUE PASSAM PELA RESERVA INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unanime; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o vereador sr, Jacir Pereira da Silva, agradecendo os senhores vereadores pelo apoio na aprovação de sua indicação, e assim reforçando ainda mais seu pedido, tendo em vista a situação das estradas na reserva, onde passa o transporte de alunos portadores de deficiência, inclusive causando prejuízo ao município com quebras nos ônibus que fazem o referido transporte; outro assunto cobrando providencias quanto a reparos na iluminação pública na cidade, tendo em vista são bastante cobrados pelos munícipes, agradecendo ao secretário municipal do DMER, pelos serviços prestados fora da reserva, faltando agora só melhorar as estradas da reserva indígena; Continuou o espaço com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, solicitando ao presidente, cobrar informações da administração informação acerca do andamento dos documentos dos terrenos que foram encaminhados através da prefeitura a uma assessoria para regularização dos mesmos, e ainda até o momento não se tem resposta; Ato seguinte Ordem do Dia, leitura e apresentação de dos seguintes projetos de lei; I – Projeto de lei complementar 005 de 06 de outubro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 086/2016, ACRESCENTA ARTIGOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de lei complementar 006 de 09 de outubro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE DEFINE NORMAS E REGRAS PARA USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 033/2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; III – Projeto de Lei municipal 029 de 06 de outubro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Após a leitura o sr, presidente baixou o projeto de lei complementar 005/2017 e projeto de lei municipal 029/2017, na comissão de justiça da câmara para análise e parecer; e projeto de lei complementar 006/2017, na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato contínuo não tendo mais matéria o sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, e prestou esclarecimentos acerca de viagem realizada a capital do estado juntamente com prefeito municipal e também o vereador sr, Airto Milioranza, na semana passada, quais os gabinetes e secretarias visitadas e quais os pedidos já encaminhados; continuou o espaço e com a palavra o vereador sr, Arito Milioranza, que também fez um relato de viagem a capital do estado já citada pelo sr, presidente, quanto ao andamento para liberação do recurso do FUNDAN, quais os gabinetes e secretarias visitadas, deixando pedidos de recursos para o município; Continuou o espaço, com a palavra o vereador sr, Ezequiel Damarat, reforçando pedido do vereador sr, Jacir Pereira da Silva, quanto melhoria na iluminação pública , para tanto trazendo informação do vice prefeito, que providencias já estão sendo tomadas afim de em breve resolver tal situação; Ato seguinte nada mais a tratar o sr, presidente fez suas considerações finais, agradecendo a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 16 de outubro de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
