CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 31 de outubro de 2016 Ata nº 033

Aos trinta e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Joel Pereira, Airto Milioranza, Celio Damaratt, Sadi Brunetto, Gilso Borges Cledir Biasi, Valdecir Tomas e Marineia dos Santos Arruda, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; ato contínuo leitura de mensagens recebidas, I - mensagem justificativa ao projeto de lei 018/2016, autoria do executivo municipal; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, fez uso da palavra escrito no expediente, o advogado da Câmara, dr. Cassio, Que esclareceu acerca do projeto de lei que trata-se sobre o PPA, para o ano de 2017, principalmente no que diz respeito ao Orçamento da Câmara Municipal; Entre outros assuntos mencionou ainda sobre o Termo de Ajuste de Conduta TAC, assinado entre o Ministério Público, Prefeito e presidente da Câmara, sobre algumas alterações em alguns cargos da administração municipal; Também sobre o processo de licitação do colégio ora em construção, e sobre o processo de transição da prefeitura com o novo prefeito eleito para o próximo mandato. Na continuação com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, que relatou sobre viagem a capital do estado, nos dias 24 e 25 de outubro do corrente, assim prometendo respeito e trabalho para o próximo mandato a toda população deste município; Na sequencia fez uso da palavra o vereador sr, Airto Milioransa, parabenizando o novo prefeito eleito para o próximo mandato, sr, Jurandi; Outro assunto reclamando sobre a obra da estrada modelo, que não está em acordo como era para ser, sem garantia nenhuma, ainda sem concluir, achando que tal empresa deverá ser cobrada, afim de que preste explicações aos serviços necessários; A seguir o sr, presidente passou-se a ordem do dia, leitura e apresentação de Projeto de Lei 018 de 29 de agosto de 2016, autoria do executivo municipal, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PAR AO EXERCÍCIO DE 2017; após a leitura baixou na comissão de justiça da Câmara para análise e parecer; Em seguida leitura e apresentação de parecer aos projetos de lei municipal, 014 e 015/2016, pareceres este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara; assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário Projeto de Lei municipal 014/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 571/2013 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em primeira instância; Em Plenário Projeto de Lei Municipal 015/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em primeira instância; Ato seguinte não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador sr, Orides, agradecendo ao novo Prefeito eleito, prometendo trabalhar juntos, fazendo cada um a sua parte, porque a política acabou, agradecendo aos eleitores que o confiaram, aos candidatos eleitos, e também aos que não se elegeram; Na sequência com a palavra o vereador sr, Sadi, Também relatando sobre viagem a capital do estado nos dias 24 e 25 de outubro do corrente, junto já com o novo prefeito eleito para o próximo pleito, quais os gabinetes que estiveram, e os pedidos feitos; outro assunto solicitando ao prefeito providências quanto a estrada modelo que ainda encontra-se inacabada, que não efetue o restante do pagamento sem a devida conclusão; mencionando ainda sobre a construção do ginásio de esportes em construção, devido as pendências existentes, com escritura e luz elétrica, para tanto solicitando ao executivo cópia do referido projeto de construção deste ginásio, para poderem melhor fiscalizar o andamento da obra; Na continuação sendo que ninguém mais usou do espaço, e não tendo nada mais a tratar, o sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 07 de novembro de 2016, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Marinéia dos Santos Arruda Orides Umbelino Airto Milioranza

Presidente 1º Secretário 2º Secretário (a)

Publicado em: 07/11/2016
Acessos: 192
Publicado por: Edivania Lemes
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