CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 21 de novembro de 2016 Ata nº 035

Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Joel Pereira, Airto Milioranza, Celio Damaratt, Sadi Brunetto, Gilso Borges Cledir Biasi, Valdecir Tomas e Marineia dos Santos Arruda, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Celio Damaratt, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; ato contínuo leitura de mensagens recebidas; 1ª ofício 073 de 18 de novembro de 2016, autoria do prefeito municipal, para que a presidência da Casa Câmara indique dois vereadores, para fazer parte da comissão de avalição Periódica de desempenho e eficiência dos servidores municipais, e da Comissão do Estagio Probatório referente ao concurso 001/2009; 2ª mensagem justificativa ao projeto de lei complementar 003 de 21 de outubro de 2016, autoria do prefeito municipal; 3ª mensagem justificativa ao projeto de lei municipal 018/2016, autoria do executivo municipal, solicitando ao mesmo aprovação em regime de urgência, após a leitura deste o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na sequencia não tendo outros ofícios apresentados, também ninguém escrito no expediente o sr, presidente passou-se a ordem do dia, leitura e apresentação de projeto de lei complementar 003 de 21 de outubro de 2016, autoria do executivo municipal, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 017/2006, REVOGA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 071/2014, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 067/2013, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 068/2013, ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; 2º leitura e apresentação de projeto de lei municipal 019 de 17 de novembro de 2016, autoria do executivo municipal, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016, após a leitura o sr, presidente baixou o projeto de lei complementar 003/2016, na comissão de justiça da câmara para análise e parecer, e projeto de lei municipal 019/2016, na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato seguinte o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de lei municipal 018/2016, de autoria do executivo municipal, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA AO EXERCÍCIO DE 2017, para 2ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em primeira instância; Ato seguinte não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, assim nada mais a tratar, o sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 28 de novembro de 2016, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Marinéia dos Santos Arruda Orides Umbelino Airto Milioranza

Presidente 1º Secretário 2º Secretário (a)

Publicado em: 25/11/2016
Acessos: 150
Publicado por: Edivania Lemes
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