CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

COMISSÃO MISTA

ATA Nº 004/2017 DIA 03/04/2017

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão Mista, nomeados nos termos do Regimento Interno da Casa, para fim especial de analisar e emitir parecer acerca dos seguintes Projetos de Lei: I - Projeto de Lei 008/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO INDIO, ATÉ O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS. II - Projeto de Lei 009/2017, QUE AUTORIZA A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CARGAS DE TERRA SOBRESSALENTE,REIRADAS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA SANTA LUCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; III - Projeto de Lei 011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ALTO IRANI - AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Os projetos foram encaminhados à Câmara Municipal e aceito em regime de urgência. Não estando presente, mas informados pelo advogado da Câmara, o parecer jurídico foi dispensado. Ato seguinte, os membros da Comissão, após analisarem os referidos projetos, seguindo o voto do relator, deram parecer favorável aos Projetos. Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão: Gilso Borges, Alcino Biasus, Orides Umbelino, Ezequiel Damaratt e Aldair Camini.

Publicado em: 27/06/2017
Autor(es): Alcino Valentim Biasus - Aldair Francisco Camini - Ezequiel Damaratt - Gilso Borges - Orides Umbelino
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Publicado por: Edivania Lemes
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