CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 04 de dezembro de 2017 Ata nº 040

Aos quatro (04) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Sadi Brunetto, Orides Umbelino, Airto Milioranza, Ezequiel Damaratt, Alcino Biasus, Gilso Borges, Jacir Pereira Da Silva, Aldair Camini e Rubia de Moura, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Gilso Borges, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão Ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Convite do conselho municipal de assistência social, para reunião de avaliação do Plano Municipal de Assistência Social, no dia 05 de dezembro de 2017, as 14:00h na sala de reuniões do Cras; II - Mensagem de justificativa ao projeto de lei 034/2017, autoria do executivo municipal com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura o sr, presidente colocou em plenário para discussão e votação a referida justificativa, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime o referido pedido; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, também ninguém escrito no expediente, passou-se a Ordem do Dia, Leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; I - Projeto de Lei Municipal 034 de 04 de dezembro de 2017, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO - PDVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara, para análise e parecer; Ato seguinte leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei 033/2017, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável a aprovação, assim sendo o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei 033/2017, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017, para única discussão e única votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO PROGRAMA DENOMINADO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, para 2ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em sua 2ª instancia; Ato contínuo não tendo mais matéria o sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então fez suas considerações finais e ainda prometendo prestar contas de seu mandato nas próximas sessões, e já nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes, e marcou a próxima sessão para dia 11 de dezembro de 2017, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter específico, conforme determina o artigo 24 e parágrafo único do regimento interno da casa, quando será feito a eleição para renovação da mesa diretora da câmara para o próximo ano, seja 2018, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Sadi Brunetto Alcino Biasus Gilso Borges

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 05/12/2017
Acessos: 5
Publicado por: Edivania Lemes
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