Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

 

 

 

ATA Nº  006/2017                              Data: 11 de setembro de 2017.

 

 

 

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, as dezessete horas e quinze minutos, reuniram se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC, os membros da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei: I – PROJETO DE LEI 021/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Analisado o projeto encaminhado à Câmara Municipal, estando presente o advogado da Câmara, o parecer jurídico foi favorável à aprovação do projeto, sendo dispensada manifestação formal, notadamente porque elaborado por equipe contábil do Executivo Municipal.   Ato seguinte,  os membros da Comissão seguiram parecer prévio do relator, que foi favorável à aprovação do projeto, dada sua regularidade formal e sua importância ao Município.  Nada mais a tratar, foi encerrada a presente ata, que vem assinada pelos membros da comissão.  

 

 

ALCINO BIASUS – Presidente

 

 

AIRTO MILIORANZA – Membro

 

 

ALDAIR CAMINI - Relator