CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 29 de março de 2019 Ata nº 007

Aos trinta (30) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Orides Umbelino, Sadi Brunetto, Ezequiel Damaratt, Airto Milioranza, Gilso Borges, Aldair Camini, Alcino Biasus, Joel Pereira e Jacir Pereira da Silva, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência leitura da ata da sessão anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unanime; Na continuação leitura de mensagens justificativas de projetos de lei com apreciação e aprovação em regime de urgência; I - justificativa ao projeto de lei 014/2019, autoria do executivo municipal; II - - justificativa ao projeto de lei 015/2019, autoria do executivo municipal; após a leitura em plenário para discussão e votação os pedidos de urgência, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficaram aprovados por unânime; Na sequência não tendo outros ofícios apresentados o sr presidente cedeu espaço escrito no pequeno expediente, ao vereador sr, Jacir Pereira da Silva, que reforçou indicação ainda do ano 2018, sobre o Poder Executivo elaborar um projeto de lei para doação de semem bovino, sob forma de incentivo a produção leiteira, dos agricultores de nosso município, mencionando ainda sobre possível redução de gasto para ser investido em asfalto com recurso próprio, em algumas ruas do centro da cidade; continuou o espaço com a palavra o Orides Umbelino, que agradeceu os funcionários que efetuaram um bom trabalho no campo da prefeitura, solicitando a prefeitura a retirada de um veículo que se encontra abandonado nas margens da estrada na saída para linha manduri; Ato seguinte o sr presidente fez suas considerações finas e assim passando a Ordem do dia, e solicitando Leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei: I - Projeto de lei 014 de 26 de março de 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DI ÍNDIO, ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II - Projeto de lei 015 de 28 de março de 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA ALIENA-LOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EFETUAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-os na comissão mista da câmara para análise e parecer; Ato seguinte leitura e apresentação de parecer aos projetos de lei municipal 012 e 013/2019, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável a aprovação dos mesmos; assim sendo o sr, presidente atendendo os tramites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei Municipal 012 de 14 de março de 2019, autoria do executivo municipal, QUE CRIA O FUNCO MUNICIPAL DE CULTURA DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unanime em sua 1ª instancia; Em plenário o Projeto de Lei Municipal 013 de 14 de março de 2019, autoria do executivo municipal, QUE CRIA O CONSLHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unanime em sua 1ª instancia; Em seguida não tendo mais matéria cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, assim sendo, nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 01 de abril de 2019, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

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Ezequiel Damarat Sadi Brunetto Alcino Biasus

Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Publicado em: 04/04/2019
Acessos: 29
Publicado por: Edivania Lemes
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