CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 16 de fevereiro de 2015

Ata n° 003

Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a funcionária Sabrina, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão extraordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - mensagem justificativa ao projeto de lei 003/2015, II - mensagem justificativa ao projeto de lei complementar 001/2015; ato seguinte leitura de mensagem justificativa com solicitação em regime de urgência ao projeto de lei Ordinária 005/2015; após a leitura em plenário para discussão e votação, a referida solicitação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Na seqüência leitura de Indicações apresentadas; I - Indicação 001 de 16 de fevereiro de 2015, autoria do vereador Sr, Gilso Borges, solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS NA CASA MORTUÁRIA DE ENTRE RIOS 02 (DOSI) APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, E TAMBEM UMA MESA PARA A COZINHA; I - Indicação 001 de 16 de fevereiro de 2015, autoria do vereador Sr, Valdecir Tomas, solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, TAIS COMO A REABERTURA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA JOÃO VELOSO A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS E MAREMA, ASSIM COMO ESTA VIA, QUE É A ÚNICA QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE MAREMA, LAGEADO GRANDE E XAXIM, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO CHAPECOZINHO; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime as indicações supra; Na seqüência não tendo requerimentos e outros ofícios apresentados o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao procurador geral da prefeitura, Sr, Mareio da Silva, anunciando sobre a função que ora assumiu junto a administração municipal, para tanto fazendo alguns esclarecimentos e explicações acerca dos projetos de lei que tramitam nesta casa legislativa, a assim colocando-se a disposição para trabalhar no intuito da aproximação entre o poder executivo e legislativo, afim de agilizar e desenvolver os trabalhos que necessitarem com maior brevidade possível; Na seqüência com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, que agradeceu aos demais vereadores pelo apoio quanto na aprovação de sua indicação, por entender a grande necessidade de toda população; também relatando sobre as péssimas condições das estradas de sua comunidade, que necessitam de reparos com urgência, relatou ainda sobre o trabalho que irá desempenhar neste a no de 2015; Na continuação o Sr presidente também fez algumas complementações e sendo solidário as colocações e indicações dos senhores vereadores, quanto a necessidade de melhorias em alguns setores da administração; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação das comissões permanentes da câmara, para o ano de 2015; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de lei 003 de 16 de janeiro de 2015, autoria do executivo municipal, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Projeto de lei 005 de 05 de fevereiro de 2015, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOCOOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Projeto de lei complementar 001 de 05 de fevereiro de 2015, autoria do executivo municipal, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR E GERIR CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL, VINCULADOS OU DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTAR PROGRAMAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 281/2004 E ALTERA A LEI 485/2011 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a leitura o Sr, presidente baixou-o projeto de lei 003 e projeto de lei complementar 001/2015, na comissão de Justiça da Câmara, para análise e parecer, e projeto de lei 005/2015, na comissão mista da câmara, para análise e parecer; Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Celio Damaratt, reivindicando reparos com urgência nas estradas de nosso município, tendo em vista as condições difíceis que se apresenta, quanto um bueiro que dá acesso a propriedade do Sr, Otávio Bento, na linha guarani, dificultando o deslocamento de veículos que fazem atendimento de saúde aquela família; Solicitando ainda que fosse observados e revistas algumas placas indicativas no perímetro urbano, que estão causando dúvidas aos motoristas; Ainda as melhorias devidas na iluminação pública, que encontra-se bastante precária; nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 23 de fevereiro de 2015, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 195
Publicado por: Edivania Lemes
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