CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 23 de fevereiro de 2015

Ata n° 004

Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino, Marimeia dos Santos Arruda e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Gilso Borges, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - mensagem justificativa ao projeto de lei complementar 002/2015; ato seguinte leitura de mensagem justificativa com solicitação em regime de urgência ao projeto de lei complementar 003/2015; após a leitura em plenário para discussão e votação, a referida solicitação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Na seqüência leitura de Indicações apresentadas; I - Indicação 001 de 23 de fevereiro de 2015, autoria do vereador Sr, Jacir Pereira da Silva, solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MAIS PRESCISAMENTE DA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS AO CENTRO DA CIDADE; Após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou- se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência leitura de proposição de requerimento 001 de 23 de fevereiro de 2015, autoria dos vereadores srs, Sadi Brunetto, Gilso Borges e Joel Pereira, requerendo ao executivo municipal as seguintes informações e documentos; I - relatório constando em que período dos anos de 2014 e 2015, (eventualmente), o prefeito municipal João Maria Roque gozou férias de seu mandato eletivo; II - Relatório constando em quais períodos o vice prefeito Evandro dos Passo exerceu o cargo de prefeito municipal em exercício, nos anos de 2014 e 2015; III - Cópia das folhas de pagamento do prefeito e vice prefeito municipal nos anos de 2014 e 2015. Após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Ato seguinte usou do espaço escrito no expediente, o vereador Sr, Célio Damaratt, já anunciando seu apoio ao projeto de lei de que trata-se sobre alteração do cargo de técnico de enfermagem, entendendo a importância do serviço prestado por estes profissionais; Outro assunto reivindicando e buscar uma forma para tentar anemisar o problema de alagamento no centro da cidade, também resolver a situação da ponte que dá acesso ao garimpo de linha manduri, que é uma reivindicação do ano passado daqueles moradores; Pedindo providencias quanto as máquinas que fazem parte da Associação Indígena de Paiol de Barro, que segundo informações não vem atuando e cumprindo conforme os requisitos exigidos pela lei; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, manifestando seu apoio ao projeto de lei, que trata-se sobre a revisão no cargo de técnico de enfermagem, entendo o merecimento a estes servidores, reivindicando também sobre melhorias na cidade, com colocação de placas nas entradas e saídas da cidade, que várias gestões se passaram e ninguém fez, entendendo que a agricultura está sendo mais beneficiada que a cidade; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Jacir Pereira, também manifestando favorável ao projeto de lei para melhor adequar o cargo dos técnicos de enfermagem do nosso município, por entender o trabalho desempenhado por tais profissionais, também sendo solidário quanto a buscar recursos para resolver algumas situações das estradas, bueiros e pontes, encontrar uma saída, e que não fique só papel, reivindicando ainda sobre a remoção de um abrigo de passageiro que encontra-se sem ocupação, e colocado onde faz-se necessário; Continuou o espaço com a palavra o vereador Sr, Airto Milioranza, manifestando seu apoio e sendo favorável ao projeto de lei quanto a alteração do cargo dos técnicos de enfermagem, entendo o serviço prestado ao município por estes profissionais, sendo solidário as indicações e pedidos dos senhores vereadores, e não concordando as colocações do vereador Sr, Gilso, dizendo que agricultura está sendo melhor atendida do que a cidade; mencionando ainda quanto a insiladeira e plantadeira doada pelo secretário do estado João Rodrigues, que não funciona, e ainda nossos agricultores passam por situação difícil, devido a falta de máquinas para silagem; Na seqüência com a palavra a vereadora sra, Marineia, que também manifestou seu apoio favorável ao projeto de lei de que trata-se a revisão do cargo dos técnicos de enfermagem, parabenizando pelo serviços que prestam estes profissionais e motoristas a toda população, também relatando sobre o não atendimento em várias indicações, que tais pedidos estão ficando só no papel, sem serem executadas; Na continuação o Sr presidente também fez algumas complementações e sendo solidário as colocações e indicações dos senhores vereadores, quanto a necessidade de melhorias em alguns setores da administração, mas anunciando que já iniciaram as obras de melhoria nas estradas; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de lei complementar 002 de 09 de fevereiro de 2015, autoria do executivo municipal que ALTERA ANEXO DAS LEIS COMPLEMENTARES 019/2007, 032/2009, VISANDO RENQUADRAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ELEVANDO PARA O NÍVEL 26 A 30’’, EQUIPARANDO AO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 059/2012, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS II - Projeto de lei complementar 003 de 20 de fevereiro de 2015, autoria do executivo municipal que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a leitura o Sr, presidente baixou o projeto de lei complementar 002/2015, na comissão de Justiça da câmara, para análise e parecer, e Projeto de lei complementar 003/2015, na comissão mista da câmara para análise e parecer; Na seqüência leitura e apresentação de parecer ao Projeto de lei 005/2015, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável por sua aprovação, assim sendo o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão mista, bem como seu pedido de urgência já aprovado, colocou em plenário o projeto de lei 005/2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOCOOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, mencionando quanto as colocações feitas pelo vereador Sr, Airto, sobre as máquinas de má qualidade conseguidas com o secretário João Rodrigues, ao município, portando dizendo que existe máquina que ainda não foi nem usada, e pelo conhecimento deste secretário não faria isto ou teria tal intenção, para tanto cobrando a divulgação através de placas, qual os recursos, bens ou máquinas conseguidos, pelos senhores vereadores, onde e através de qual deputado/secretário, deixando sua marca para toda população; nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e dizendo da importância da participação da população nas sessões, para melhor acompanhar o trabalho dos vereadores e assim marcou a próxima sessão para dia 02 de março de 2015, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Airto Milioranza

Presidente

1o Secretário

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 299
Publicado por: Edivania Lemes
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