CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 09 de março de 2015

Ata n° 006

Aos nove (09) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino, Marimeia dos Santos Arruda e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - convite, origem do pastor da Igreja Batista Independente de entre Rios, Sr, Josué Brandão, para inauguração de novo templo, na Linha Limeira, dia 4 e 5 de abril do corrente ano, com início 19:00h; II - ofício 006 de 04 de março de 2015, origem do executivo municipal, para em atendimento ao requerimento expedido por esta casa, em 03 de março de 2015, apresentar os documentos requeridos; Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao vereador Sr, Airto Milioranza, parabenizando a todas mulheres pela passagem de seu dia, ocorrido em 08 de março, esclarecendo ainda porque surgiu a tão importante data; informando sobre a estrada de Linha Santa Lucia, qual segundo conversa com Sr, prefeito, esta será em breve executada, também que o executivo municipal irá subsidiar sementes de pastagens e horas máquinas aos agricultores sócios da coafer; Outro assunto também que fossem convocados os secretários municipais, afim de prestarem os possíveis esclarecimentos do desenvolvimento dos trabalhos realizados; Na continuação o sr, presidente também prestou sua homenagem as mulheres pela passagem de seu dia; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei complementar 001/2015 e 009/2014, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, colocou em plenário o Projeto de lei complementar 001/2015, de 05 de fevereiro de 2015, autoria do executivo municipal, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR E GERIR CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL, VINCULADOS OU DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTAR PROGRAMAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 281/2004 E ALTERA A LEI 485/2011 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime e sua Ia instancia; Em plenário Projeto de Lei Complementar 009/2014, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA OS ARTIGOS 1o AO 7o DA LEI 260/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para, 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em 1a instância; Em plenário Projeto de lei complementar 002/2015, que "ALTERA ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 019/2007, 032/2009, VISANDO REENQUADRAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ELEVANDO PARA O NÍVEL 26 A 30’’, EQUIPARANDO AO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 059/2012, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Jacir, mencionando quanto aos espaços dos vereadores, achando que o Sr, presidente teria que explicar antes de cobrar, e que os assuntos terão que serem discutidos aqui pelos senhores vereadores; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Celio Damaratt, mencionando sobre a realização e melhoria da estrada Santa Lucia, agradecendo a informação em que as providencias já estão sendo tomadas com relação ao bueiro que dá acesso ao garimpo de Linha Manduri; Em seguida com a palavra a vereadora sra, Marineia, prestando sua homenagem a todas mulheres, pela passagem de seu dia; nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 16 de março de 2015, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Orides Umbelino

Presidente

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 211
Publicado por: Edivania Lemes
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