CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 19 de Março de 2013

Ata n° 006

Aos dezenove (19) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e treze (2013), às dezenove horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Cledir Biasi, Celio Damaratt, Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Airto Milioransa, Valdecir Tomas, Orides Umbelino, Gilso Borges e Joel Pereira, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o Vereador sr, Cledir Biasi, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unânime; ato seguinte leitura de mensagens recebidas, 1a mensagem justificativa ao Projeto de lei 011 de 18 de março de 2013, autoria do prefeito municipal; 2a mensagem justificativa ao Projeto de lei 010/2013, autoria do prefeito municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, solicitando que o mesmo seja analisado e votado em caráter de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação a referida solicitação de urgência, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na seqüência leitura e apresentação de indicações, 1a, 001 de 19 de Março de 2013, autoria do vereador e presidente da câmara, sr, Airto Milioransa, solicitando AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS RECURSOS FINANCEIROS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS; após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unanimidade; Ato contínuo não tendo outros ofícios, o sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador sr, Celio Damaratt, que comentou sobre a importância do Projeto de Lei 010/2013, de que trata-se sobre o Programa de incentivo a agricultura, tendo em vista nosso município ser extremamente agrícola, para tanto desde então solicitando apoio aos demais vereadores quanto de sua aprovação com urgência, para as providencias e encaminhamentos necessários; Na continuação com a palavra o vereador sr, Cledir Biasi, reforçando as colocações feitas pelo vereador sr, Celio, quanto ao projeto de lei 010, qual vem beneficiar e incentivar os agricultores, também demostrando seu apoio, na indicação ora apresentada pelo vereador sr, Airto Milioranza, tendo em vista a importância deste meio de comunicação ao nosso município; Na sequencia com a palavra o vereador sr, Gilso Borges relatando sobre oficio recebido da secretaria da agricultura do estado, dizendo da possibilidade de beneficiar nosso município com duas ensiladeiras, Ato seguinte Ordem do Dia, Leitura e apresentação de Projeto de Lei

010 de 18 de março de 2013, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara para análise e parecer; Leitura e apresentação de Projeto de Lei

011 de 18 de março de 2013, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á APAE DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-a na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer; Na sequencia o sr, presidente tendo já parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, bem como aprovação por unânime em 1a instancia, colocou em plenário Projeto de Lei 007 de 27 de fevereiro de 2013, que REGULAMENTA O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA O TÍTULO VI, CAPÍTULO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime e sua 2a instancia; Em plenário Projeto de Lei Ordinária 008 de seis de março de 2013, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unanimidade, em sua 2a instância; Em seguida suspendeu a sessão por um período de 10 minutos afim de que a comissão mista da câmara, manifestasse parecer, ao projeto de Lei 010/2013, tendo em vista o pedido de urgência em voga; Ato seguinte retornando os trabalhos da sessão leitura e apresentação de parecer ao Projeto de Lei Ordinária 010/2013, dado pela Comissão mista da Câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o sr, presidente tendo parecer favorável da comissão também o pedido de urgência já aprovado, colocou em plenário Projeto de Lei 010 de 18 de março de 2013, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE para única discussão e votação, e sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, e com a palavra o vereador sr, Orides Umbelino, que comentou sobre os Projetos de Lei, ora tramitados nesta casa, também quanto a indicação do vereador sr, Airto, que solicita recursos a Associação Comunitária, através de subvenção social, tendo em vista os órgãos públicos não poderem mais fazer contrato com a rádio, então pedindo para que mais pessoas associem-se, afim de que continue os trabalhos sendo divulgados por esta Associação; Na sequencia ninguém mais usou do espaço, então nada mais a tratar o sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 27 de Março de 2013, quarta feira, as dezenove horas, 19:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, Secretário da Câmara, que digitei-a e após lida e aprovada vai assitiada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Airto Milioranza

Presidente

Celio Damaratt

1o Secretário

Cledir Biasi

2o Secretário

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 125
Publicado por: Edivania Lemes
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