CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 26 de Fevereiro de 2014

Ata n° 006

Aos vinte e seis (26) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Jacir Pereira da Silva, Gilso Borges, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Marinéia dos Santos Arruda, Celio Damaratt, Orides Umbelino, Valdecir Tomas e Airto Milioranza, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o Vereador Sr, Orides Umbelino para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou- se contra, ficando aprovada por unânime; Ato seguinte Leitura de mensagens recebidas, I - convite para 1a conferencia intermunicipal de proteção e defesa civil da AMAI, dia 24 do corrente; II - mensagem justificativa ao projeto de lei Complementar 002/2013, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação o referido pedido, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; III - mensagem justificativa ao projeto de lei Complementar 003/2013, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação o referido pedido, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Em seguida leitura de Indicação 001 de 26 de fevereiro de 2014, autoria do vereador Sr, Orides Umbelino, que solicita ao Executivo Municipal, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PLANET BAAL DE VILA APARECIDA - ENTRE RIOS - SC; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência não tendo outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador Sr, Orides Umbelino, que agradeceu a presença das pessoas presentes a sessão, prestigiando o trabalho dos senhores vereadores, também reforçando pedido feito em sua Indicação, quanto recursos para alambrado do campo de futebol da Associação Esportiva PLANET BAAL de Vila Aparecida, Na continuação com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, que relatou acerca da deficiência na falta de profissionais para atendimento no posto de saúde, que hoje não dispõe de fisioterapeuta e farmacêutico; Outro assunto mencionando quanto a necessidade de pagamento de horas extras aos motoristas que trabalham na secretaria municipal de saúde, prestando serviços de socorro, muitas vezes fora do horário de expediente, para tanto sendo a favor de que sejam pagas horas extras a estes servidores, e contra o aumento de 02 (duas) vagas para motorista de ônibus, constante do Projeto de Lei Complementar 002/2014; Na continuidade com a palavra o vereador Sr, Airto Milioranza, esclarecendo quanto o aumento das vagas de motorista e operador da retroescavadeira, quais constam no Projeto de Lei Complementar 002/2014, relatando também sobre a cerimônia de entrega de máquinas em nosso Município no próximo dia 13 de março, e que ficasse claro quais as máquinas e quem está trazendo e quem está disponibilizando; Na seqüência usou do espaço o vereador Orides Umbelino, solicitando aos responsáveis por cada secretaria que venham até a câmara, prestar esclarecimentos e informações acerca do que está acontecendo, informado de que recursos existe, mas a dificuldade está nos processos licitatórios e contratação de profissionais na área de saúde; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Sadi Brunetto, reforçando as colocações feitas pelo vereador Sr, Gilso Borges, quanto a necessidade de pagamento de horas extras aos motoristas da saúde, tendo em vista da importância do trabalho destes profissionais; também reclamando quanto a falta de profissionais para o atendimento no posto de saúde, e que providencias devem serem tomadas a este respeito, porque a população não pode pagar por isto, e tem direito aos atendimentos necessários; Na continuidade o Vereador sr, Gilso Borges, esclareceu suas colocações anteriores, que foi quanto a falta de profissionais para atendimento no posto de saúde, e a necessidade de pagamento de horas extras aos motoristas, e não quanto a falta de recursos; Na seqüência o Sr, presidente mencionou sobre a importância na convocação aos secretários municipais para esclarecimentos, e dividir as responsabilidades com executivo, e não culpar somente os vereadores porque aprovam tais projetos, deixando claro que quanto aprovado os projetos aqui é porque foi solicitação do Executivo Municipal, por tanto é de fundamental importância estas informações a toda população; ninguém mais escrito no expediente passou a Ordem do dia, leitura e apresentação de Projeto de Lei Complementar 002 de 07 de Fevereiro de 2014, autoria do Executivo Municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Leitura e apresentação de Projeto de Lei Complementar 003 de 19 de Fevereiro de 2014, autoria do Executivo Municipal, QUE ALTERA DISPOSSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 033/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, após a leitura o Sr, presidente baixou-os Projetos supra na comissão Mista da Câmara para análise e parecer. Ato seguinte espaço de explicação pessoal, ninguém usou então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 05 de Março de 2014, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 138
Publicado por: Edivania Lemes
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