CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 12 de Março de 2014

Ata n° 008

Aos doze (12) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Jacir Pereira da Silva, Sadi Brunetto, Joel Pereira, Marinéia dos Santos Arruda, Celio Damaratt, Orides Umbelino, Valdecir Tomas e Airto Milioranza, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a Vereadora Sra, Marineia dos Santos Arruda para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unânime; Ato seguinte Leitura de mensagens recebidas, I - mensagem justificativa ao projeto de Lei Ordinária 011/2013, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação o referido pedido, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Em seguida leitura de Indicação apresentadas, I - Indicação 001 de 12 de março de 2014, autoria do vereador Sr, Sadi Brunetto, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS REALIZE A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CHAPECOZINHO, QUE LIGA OS MUNIÍPIOS DE ENTRE RIOS E MAREMA, ALÉM DO MUNICÍPIO DE XAXIM, SEDE DA COMARCA, E, TAMBÉM, NOTIFIQUE A EMPRESA QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A CONTRUÇÃO DA PONTE MENCIONADA, PARA QUE PAGUE OU RESSARÇA TODAS AS REFORMAS E REPAROS SOLICITADOS, SOB PENA DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; I - Indicação 001 de 12 de março de 2014, autoria do vereador Sr, Jacir Pereira da Silva, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS INSTALE 01 (UM) POSTE DE LUZ COM LÂMPADA E 01 (UMA) CAIXA D’ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência não tendo outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao secretario municipal de saúde, Julcimar de Lima, prestando esclarecimentos acerca de novas contratações de profissionais para atendimento no posto de saúde, e perguntado respondeu ao vereador Sr, Jacir que a renovação do cartão do SUS, está sendo feito apenas na parte da manhã, perguntado respondeu ao vereador Sr, Orides, que ainda não qual o motivo que muitos profissionais não ficam muito tempo trabalhando no município, perguntado respondeu ao vereador Sr, Sadi, quanto aplicação de multas rescisórias aos profissionais pela rescisão de tais contratos; relatou ainda sobre reclamações quanto a distribuição de medicamentos controlados, e alguns casos especiais que necessitam de atendimento, e que ainda não teve nenhum acompanhamento médico anterior, explicando sobre os atendimentos e funcionamento do posto de saúde, e quais as dificuldades encontradas, perguntado respondeu ao vereador Sr, Valdecir, que a contratação de médicos é de 40h, as formulas e burocracia nas contratações, achando que com um profissional atendendo 40h atenderá a demanda do município; Na continuação escrito no expediente a sra, Adriana funcionária do posto de saúde, esclarecendo e fazendo algumas colocações sobre como funciona a contratação de médicos, consultas, exames, ressonância, percentuais e valores disponíveis, para pagamentos de médicos, exames e outros, portando colocando qual sua função no posto de saúde, quanto as reclamações sobre distribuição de medicamentos, quais as dificuldades encontradas devido a falta de recurso por parte do ministério de saúde, e quanto ao grande investimento por parte do município em medicamentos para atendimento no posto de saúde; Na continuação com a palavra o Sr, Peterson Alberici, que relatou sobre procedimentos para aquisição de alvará para realização da compra dos medicamentos necessários ao posto de saúde, e qual a função que irá desempenhar, e do funcionamento quanto a distribuição dos medicamentos, relatou ainda sobre medicamentos com venda proibida, perguntado respondeu ao vereador Sr, Celio, que irá atender 40h no município; Retomando a palavra a Sr, Adriana, reforçou que será quase impossível o ministério de saúde disponibiliza todos os medicamentos necessários para atendimento no posto de saúde; Na seqüência o Sr, presidente reforçou a indicação da vereadora Marineia, ao secretário de saúde, quanto a colocação de um vigia na recepção no posto de saúde, quando na madrugada as pessoas necessitam de pegar fixas para consulta ou exames, e não dispõe de um lugar para se abrigar, assim agradecendo aos responsáveis por esta secretaria pelos esclarecimentos prestados; Na continuação com a palavra escrito no expediente, ao secretário municipal de infra-estrutura, Sr, Cledir Biasi, que prestou esclarecimentos e informações acerca dos trabalhos que vem realizando e que estão planejados para serem desenvolvidos por esta secretaria, para poder atender os quatro canto do município, quais as dificuldades encontradas, mas pedindo paciência a população que medida do possível irá atender a todos, seja estradas e terraplanagem e outros de sua competência; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação de Projeto de Lei Ordinária 011 de 12 de março de 2014, autoria do executivo municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, após a leitura o Sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara, para análise e parecer, Ato seguinte espaço de explicação pessoal, e fez uso do mesmo a vereadora sra, Marineia dos Santos Arruda, agradecendo ao secretário municipal de saúde e funcionários pelas explicações aqui prestadas, podendo ficar melhor informado todos vereadores e população em geral, sobre o funcionamento do posto de saúde; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Orides Umbelino, agradecendo aos secretários, Cledir Biasi e Julcimar de Lima, pelos esclarecimentos prestados com relação ao funcionamento e trabalhos desenvolvidos, ajudando aos vereadores dividir esta carga quanto as cobranças feitas população; Na seqüência sendo que ninguém mais usou do espaço, e nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 19 de Março de 2014, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membroç da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 132
Publicado por: Edivania Lemes
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