CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 30 de março de 2015

Ata n° 008

Aos trinta (30) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino, Marineia dos Santos Arruda e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereadora Sra, Marineia, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I - Ofício 011 de 16 de março de 2015, autoria do executivo municipal, para em atendimento ao requerimento expedido por esta casa, encaminhar planilha relacionando valores gasto com iluminação pública no ano de 2014; II - Oficio 015 de 20 de março de 2015, autoria do executivo municipal, encaminhando a câmara, oficio recebido do SDR de Xanxerê, dando conta da solicitação de reparos na rodovia SC 451, que liga o município de Entre Rios a Ipuaçú, com relação a situação do acesso; III - mensagem justificativa ao projeto de lei 006 de 16 de março de 2015, do executivo municipal; IV - mensagem justificativa ao projeto de lei 008 de 19 de março de 2015, do executivo municipal; ; V - mensagem justificativa ao projeto de lei complementar 004 de 20 de março de 2015, do executivo municipal; VI - mensagem justificativa ao projeto de lei 007 de 17 de março de 2015, do executivo munièipal, solicitando ao mesmo apreciação e votação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; A to seguinte n ão tendo mensagens, indicações, requerimentos e outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao vereador Sr, Gilso Borges, convidando os senhores vereadores e presidentes de partidos políticos para reformular oficio a justiça eleitoral, afim de solicitar o referido recadastramento dos eleitores do município de Entre Rios, tendo em vista grande parte de eleitores que não tem residência fixa nesta cidade; Outro assunto anunciando de viagem já marcada a capital do estado nos próximos dias juntamente com alguns vereadores, em busca de recursos a serviço do município; Na continuação o sr, presidente também fez suas complementações com relação a viagens dos senhores vereadores a capital do estado em busca de recursos em favor de nosso município, e não tendo ninguém mais escrito no expediente passou-se a Ordem do dia, solicitando leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I - Projeto de lei 006 de 16 de março de 2015, do executivo municipal, QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA 20.858, QUADRA 47 (QUARENTA E SETE) EM 05 (CINCO) LOTES, DE PROPRIEDADE DE ROQUE SIMONETTI, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Projeto de lei 007 de 17 de março de 2015, do executivo municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPENHAR E PAGAR DESPESAS (MULTAS E IMPOSTOS COM FISCO FEDERAL E ESTADUAL) ATÉ O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) EM NOME DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA E CULTURAL ATLÉTICA ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Projeto de lei 008 de 19 de março de 2015, do executivo municipal, QUE DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAIOL DE BARRO, DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV - Projeto de lei complementar 004 de 20 de março de 2015, do executivo municipal, QUE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 032/2009, VISANDO ENQUADAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL 8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HS SEMANAIS PARA 30 HS SEMANAIS, ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES 047/2010 E 038/2009, QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HS SEMANAIS PARA 30 HS SEMANAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS após a leitura o Sr, presidente baixo o projeto de lei municipal 007/2015, na comissão mista da câmara para análise e parecer, e os projetos de leis municipal 006,008/2015 e projeto de lei complementar 004/2015, na comissão de justiça da câmara para analise e parecer; Ato seguinte espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 06 de abril de 2015, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 315
Publicado por: Edivania Lemes
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