CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 02 de Abril de 2014

Ata n° 011

Aos dois (02) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Jacir Pereira da Silva, Joel Pereira, Gilso Borges, Celio Damaratt, Orides Umbelino, Valdecir Tomas e Airto Milioranza, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o Vereador Sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou- se contra, ficando aprovada por unânime; Ato seguinte Leitura de mensagens recebidas, I - mensagem justificativa ao projeto de Lei Complementar 004/2014, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação o referido pedido, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Na seqüência não tendo Indicações e outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente a Vereadora Sra, Marineia que justificou sua falta na última sessão motivo estar em viagem a capital do estado, para tanto relatando quais as secretarias visitadas, e quais os recursos encaminhados para o município de Entre Rios; Outro assunto relatando sobre a indicação de autoria do vereador Sr, Gilso Borges, que solicitou reparos no acesso a propriedade do Sr, Raulino dos Santos, para tanto fazendo suas colocações, sentindo-se ser prejudicada quanto ao caso; Na continuação escrito no expediente usou do espaço o vereador Gilso Borges, relatando quanto a reclamação da vereadora sra, Marineia, a respeito sua indicação da sessão anterior, assim justificando quais os motivos que fez a mesma, e que este é dever dos senhores vereadores, quando é cobrado pela população, qual é caso do Sr, Raulino, que várias vezes o solicitou tal serviço, entendendo com isso ajudar, e já mais com intenção de prejudicar a vereadora sra, Marineia; Ato contínuo Ordem do dia, Leitura e apresentação de parece aos Projetos de Lei 012, 013 e 014/2014, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável aos Projetos de Lei 013 e 014/2014, nos mesmos moldes que receberam, e apresentaram Proposta de emenda ao Projeto de Lei 012/2014; Ato seguinte leitura e apresentação de Proposta de Emenda Supressiva 001 de 02 de abril de 2014, autoria da comissão mista da câmara ao Projeto de lei Ordinária 012/2014, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unânime a referida proposta de emenda 001/2014; Na seqüência o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão supra, também o pedido de urgência aceito pela câmara, colocou em plenário o Projeto de Lei Ordinária 013 de 26 de março de 2014, autoria do executivo municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para única discussão e única votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Ordinária 014 de 26 de março de 2014, autoria do executivo municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, para única discussão e única votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário o Projeto de Lei Ordinária 012 de 18 de março de 2014, autoria do executivo municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 504/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA SUPRESSIVA 001/2014, para única discussão e única votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Leitura e apresentação de Projeto de Lei Complementar 004 de 24 de março de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o Sr, presidente baixou-o na comissão mista da câmara, para análise e parecer; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, e fez uso do mesmo a vereadora Sra, Marineia, complementando as colocações feitas pelo vereador Sr, Gilso Borges, quanto sua indicação, achando que deveria solicitar tais reparos em toda rua e não apenas a que da acesso a propriedade do Sr, Raulino; Na seqüência usou do espaço o vereador Sr, Airto Milioransa, relatando sobre a emenda ora apresentada e votada, ao projeto de lei que concede beneficio aos alunos que estudam fora do município, fundamentando quais os motivos e benefícios ao erário com a referida emenda; Na continuação com a palavra o vereador sr, Gilso, dizendo quanto sua indicação que não solicitou reparos a todos moradores da rua, porque apenas um morador solicitou, e reclamando ao Sr, presidente quanto ao espaço de explicação pessoal, que seja usado conforme as regras de nosso regimento; Na seqüência ninguém mais usou do espaço, então nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 09 de Abril de 2014, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Oridess Umberlino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 124
Publicado por: Edivania Lemes
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