CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 27 de abril de 2015

Ata n° 011

Aos vinte e sete (27) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino, Marineia dos Santos Arruda e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereadora sra, Marineia, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens recebidas, leitura de indicação 002 de 07 de abril de 2015, autoria do vereador Sr, Gilso Borges, solicitando que o PODER EXECUTIVO DE ENTRE RIOS ELABORE E APRESENTE Á VOTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO E FIXANDO DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou- se contra ficou aprovado por unânime; N a seqüência não tendo requerimentos e outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao professor Sr, Euilson Biasi, que reforçou convite aos senhores vereadores para participar no próximo dia 30 de abril, da elaboração do Plano da Educação, informando ainda sobre as inscrições para os alunos interessados em estudar, no ensino médio e fundamental, colocando-se a disposição para as devidas informações; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Airto Milioranza, relatando sobre a questão de manutenção do asfalto que liga nosso município a Ipuaçú, que já existe algumas danificações, solicitando ao presidente marcar uma reunião com os vereadores de Ipuaçú para juntos notificar os responsáveis; Em seguida com a palavra o Sr presidente, informou que já notificou o estado, informando das condições que encontra-se o referido asfalto; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, agradecendo ao apoio dos senhores vereadores na aprovação de sua indicação, quanto a criação de diárias aos motoristas do poder executivo, dizendo de sua importância, sendo solidário quanto as colocações do vereador Sr, Airto, quanto as condições do asfalto, qual necessita dos devidos reparos com urgência; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Celio, sendo solidário as colocações dos senhores vereadores, Airto e Gilso, quanto providencias na reforma do asfalto, e criação de diárias aos motoristas do Poder executivo; Reforçando ainda uma indicação do ano passado, quanto a estadualização da estrada que liga nosso município aos municípios de Lageado Grande e Marema, para mais tarde ver da possibilidade de conseguir asfaltar, que seria de grande importância para os três municípios, como já discutido com prefeito de marema em outra oportunidade; Na seqüência com a palavra escrito no expediente o secretário municipal de obras, Sr, Cledir Biasi, prestando esclarecimentos acerca dos serviços ora sendo desenvolvidos por esta secretaria, relatando também sobre os gastos em combustíveis no mês de março com as máquinas do DMER, no montante de R$ 36.669,82, e com material usado em iluminação e água, R$ 13.300,00; anunciando ainda sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação a melhorias no asfalto de nosso município a Ipuaçú; Ainda em nome do prefeito João Roque e Prefeito em exercício Sr, Evandro dos Passos, agradecer os senhores vereadores no apoio quanto aprovação do projeto de lei, para repasse de recursos financeiros a realização da festa para o dia do índio; Na continuação o Sr presidente fez suas colocações e reforçando o convite aos senhores vereadores para importante reunião no dia 30 de abril, para elaboração do plano de educação, que terá sua validade de 10 anos; Ato seguinte Ordem do dia, e o Sr, presidente conforme trâmites legais da casa, colocou em plenário o Projeto de lei 010/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALTO IRANI (AMAI), EM 6,22%, CONFORME INPC, DELIBERADO EM ASSEMBLEIA E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Em plenário Projeto de lei complementar 004/2015 QUE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 032/2009, VISANDO ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL 8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HS SEMANAIS PARA 30 HS SEMANAIS, ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES 047/2010 E 038/2009, QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HS SEMANAIS PARA 30 HS SEMANAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Ato seguinte espaço de explicação pessoal, e com a palavra o vereador Sr, Jacir Pereira da Silva, para solicitar ao secretário municipal do DMER, para na medida do possível efetuar os devidos reparos na estrada de Linha Nova que encontra-se com difícil acesso, e por isso está sendo cobrado por alguns moradores daquela comunidade; Na continuação com a palavra a vereadora sra, Marineia, estendendo convite a todos senhores vereadores para participar, mais nos encontros dos idosos, que acontece toda sexta feira no PETI, também para uma homenagem do dia das mães, agradecendo ao Prefeito e Vice -prefeito pelo apoio nestes eventos,agradecendo ao funcionário Gelso Rodrigues e sua equipe pelo trabalho realizado na cidade, também ao secretário do DMER Sr, Cledir pelo trabalho desenvolvido na estrada de Paiol de Barro até a ponte, e solicitando melhoria na estrada em frente a delegacia do município, que está bastante difícil tal acesso, solicitando providencias quanto aos eucaliptos nas proximidades da casa mortuária e moradores dos arredores, que ficam em área de risco, tendo em vista a altura de tais árvores; Na continuação o professor Euilson Biasi, efetuou mais alguns esclarecimentos acerca do plano de educação, e quais os problemas que poderão enfrentar no futuro; ninguém mais do espaço e nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 28 de abril de 2015, terça feira, as nove horas, 09:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 275
Publicado por: Edivania Lemes
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