CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 14 de Maio de 2014

Ata n° 016

Aos quatorze (14) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Jacir Pereira da Silva, Joel Pereira, Gilso Borges, Celio Damaratt, Orides Umbelino, Valdecir Tomas e Airto Milioranza, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens, indicações apresentadas, foi efetuado leitura de requerimento s/n, de 07 de maio de 2014, autoria dos vereadores srs, Gilso Borges, Joel Pereira, Sadi Brunetto e Valdecir Tomas, afim de requer junto a secretaria da câmara, cópia autenticada dos seguintes documentos; I - Projeto de Lei Complementar 002, de 07 de Fevereiro de 2014, e ata da sessão legislativa em que foi apresentada em plenário o Projeto de Lei Complementar 002, de 07 de Fevereiro de 2014; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovado por unânime; Na continuação usou do espaço escrito no expediente o vereador Sr, Gilso Borges, já agradecendo ao secretário municipal de Assistência Social, que hoje está presente, afim de prestar alguns esclarecimentos acerca desta secretaria, também já deixando claro que não é favorável que seja cortado bolsa família de ninguém, mas sim saber quais os beneficiários do programa, quais as pessoas que se enquadram, e porque uns recebem e outros não, mas achando melhor que todos recebam; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Orides Umbelino, agradecendo ao secretario municipal de assistência sqcial, em atender o pedido dos senhores vereadores em vir até a câmara trazer os esclarecimentos necessários aos vereadores e população em geral que os houve, ficando informado sobre o funcionamento e desenvolvimento de seus trabalhos junto a secretaria municipal de assistência social; Em seguida usou do espaço escrito no grande expediente o secretário municipal de assistência social, sr, Volnei Giacometti, prestando esclarecimentos e informações acerca de todos serviços e trabalhos desenvolvidos por esta secretaria, relatando sobre o numero de pessoas beneficiarias do programa Bolsa Família e quais os critérios para se enquadrar neste programa, ainda sobre obras desenvolvidas e em construção, quais os programas desenvolvidos com as crianças e idosos; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, que a secretaria municipal de assistência não tem nenhum percentual de recursos ou orçamento da prefeitura, mas tem uma boa parceria cóm prefeito e sempre é bem atendido; Na seqüência o vereador Sr, Airto reivindicou aos responsáveis do programa, afim de que se trabalhasse também no saneamento básico a estas famílias beneficiárias do programa; Ato seguinte ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao projeto de Lei Complementar 005/2014, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação; assim sendo o sr, presidente tendo parecer favorável das comissões, colocou em plenário Projeto de Lei Complementar n° 005, de 22 de Abril de 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DAS MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANGENS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU - ORGANIZADO PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1a discussão e 1a votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em 1a instancia; Na continuidade não tendo mais matéria, o Sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então aproveitou o espaço para reivindicar a secretaria de infra-estrutura quanto que seja aumentado a ponte sobre o rio toldinho, que dá acesso ao garimpo de linha manduri, devido nos dias de fortes chuvas, o mesmo fica sem acesso, e, nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 21 de Maio de 2014, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 140
Publicado por: Edivania Lemes
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