CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 12 de Junho de 2013

Ata n° 017

Aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e treze (2013), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Cledir Biasi, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Valdecir Tomas, Airto Milioranza, Gilso Borges e Orides Umbelino, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o Vereador sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou- se contra, ficando aprovada por unânime; ato seguinte leitura das mensagens recebidas, 1a Ofício 068 de 11 de Junho de 2013, autoria do executivo municipal, que o relatório dos serviços prestados, tanto pela secretaria da agricultura bem como pela secretaria de infraestrutura, com os pagamentos percebidos pelo município, para esta finalidade, encontra-se disponível no site WWW.entrerios.sc.aov.br: 2a mensagem justificativa ao Projeto de lei Ordinária 024 de 11 de Junho de 2013, autoria do executivo municipal; 3a mensagem de justificativa ao Projeto de Lei Ordinária 025 de 11 de junho de 2013, autoria do executivo, solicitando ao mesmo aprovação em regime de urgência, urgentíssima, após a leitura em plenário o referido para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato seguinte não tendo indicações e outros ofícios apresentados, o Sr presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao vereador Sr, Orides Umbelino, dizendo da importância na participação dos secretários municipais as sessões da câmara, para acompanhar como funciona o trabalho dos vereadores, suas opiniões e idéias, também em os vereadores visitarem as secretarias, e ver como está sendo desenvolvido os trabalhos de cada setor; Ato contínuo, Ordem do Dia, Leitura e apresentação de Parecer aos Projetos de Lei Ordinária, 021, 022 e 023/2013, parecer este apresentado pela comissão de Finanças da câmara, que manifestaram-se favorável aos mesmos, assim sendo o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, colocou em plenário I - Projeto de Lei Ordinária 021 de 28 de maio de 2013, QUE CRIA PROGRAMA DE DESTOCAGEM DE ÁREAS INDÍGENAS PARA CÇMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA O POVO INDÍGENA DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em 1a instância; II - Projeto de Lei Ordinária 022 de 28 de maio de 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em sua 1a instância; III - Projeto de Lei Ordinária 023 de 28 de maio de 2013, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em 1a instância; Na seqüência leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei ordinária 020/2013, parecer este apresentado pela comissão de justiça da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação, após a leitura o Sr, presidente, baixou-o referido projeto de lei na comissão de finanças da câmara, para análise e parecer; Leitura e apresentação de Projeto de lei Ordinária, 024 e 025/2013, autoria do executivo municipal, I - Projeto de Lei Ordinária 024 de 11 de junho de 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS; após a leitura o Sr, presidente baixou-o na comissão de justiça da câmara para análise e parecer; II Projeto de Lei Ordinária 025 de 11 de junho de 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDB; após a leitura o Sr, presidente baixou-o na comissão de MISTA da câmara para análise e parecer; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar o sr, presidente, solicitou as comissões, que tem projetos para o devido parecer, se puder virem antes da sessão para o referido parecer, assim agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 19 de Junho de 2013, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário e encerrou a sessão; Á presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, Secretário da Câmara, que digitei-a e após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Airto Milioranza

Presidente

Celio Damaratt

1o Secretário

Cledir Biasi

2o Secretário

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 142
Publicado por: Edivania Lemes
Facebook Twitter Google+ Addthis