CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 17 de agosto de 2015

Ata n° 024

Aos dezessete (17) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Orides Umbelino, Marineia dos Santos Arruda, Valdecir Tomas, Gilso Borges e Sadi Brunetto, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura das mensagens recebidas, I - justificativa ao projeto de lei 010/2015, origem do executivo municipal; II - justificativa ao projeto de lei Legislativa 001/2015, origem do vereador Sr, Orides Umbelino; Em seguida leitura de mensagem justificativa ao projeto de lei 019/2015, do executivo municipal, com solicitação de aprovação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Ato seguinte leitura de indicação 004 de 17 de agosto de 2015, autoria do vereador Sr, Valdecir Tomas, solicitando que o PODER EXECUTIVO DE ENTRE RIOS CONSTRUA UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA LINHA JOÃO VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS SENHORES SADI INÁCIO E MOACIR TOMAS, QUE SERVIRÁ PARA ABRIGO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE DIARIAMENTE AGUARDAM TRANSPORTE COLETIVO NAQUELE LOCAL, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou- se contra ficou aprovado por unânime; Ato contínuo o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador Sr, Gilso Borges, que atendendo várias reclamações da população, solicitar ao responsáveis pelo fornecimento de água, providencias na regularização dos pagamentos e comprovantes, que vários pagaram e não consta o referido pagamento, ou deverão apresentar os recibos, e quem perdeu o comprovante terá que pagar de novo; também quanto a máquina (rolo) que encontra-se a vários dias na linha aparecida, correndo sérios riscos de serem quebrados vidros, ou outras danificações; solicitando ao Sr, presidente convocar a Secretária de Assistência Social, para nesta casa prestar alguns esclarecimentos acerca dos trabalhos desenvolvidos, dúvidas e outras informações de responsabilidade do setor; reivindicando ainda prefeito e sec. Mun. de saúde da possibilidade dos funcionários de saúde trabalhar em dois turnos; na seqüência com a palavra o vereador Sr, Sadi Brunetto usando uma parte do espaço cedido pelo vereador Sr, Gilso, para demonstrar seu apoio em providencias a serem tomadas aos responsáveis pela cobrança da água, que não está aparecendo o regular pagamento; Na continuidade com a palavra o Sr, presidente também concordando quanto a máquina que encontra-se fora do pátio, que os responsáveis é o prefeito e sec. De Obras, ainda solicitando ao prefeito e os responsáveis pelo portal de transparência, da prefeitura e câmara, para também anunciar os trabalhos dos senhores vereadores, porque está só aparecendo o prefeito e vice-prefeito; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Airto, para esclarecer alguma dúvida quanto a tramitação do projeto de lei da venda das pedras, que estão analisando sua legalidade para aprovação; Também quanto a doação de um bebedouro de água ao executivo para posterior a doação á casa mortuária, para tanto cobrando do executivo melhoramento do local, com colocação de ar e móveis. Dizendo quanto as máquinas pesadas caso estiver em local com segurança pode ficar, com isso evitará gastos e transtorno ao poder público; Ato seguinte com a palavra escrito no expediente o prefeito municipal Sr, João Roque, prestando esclarecimentos acerca de projeto de lei de que trata-se sobre vendas de alguns bens públicos, sobre emendas já cadastradas, para aquisição de maquinas, obras e outros, prometendo providencias quanto ao cuidado com as máquinas, e quais as medidas e regras que ora estão sendo adotadas com relação ao uso de máquinas, veículos e bens públicos; esclarecendo o porque alguns funcionários recebem gratificações; informando que o responsável para dar baixa nos boletos de pagamento de água é o banco sicoob, então solicitando para junto aos vereadores convocar o gerente do banco para as devidas explicações a respeito; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, quanto aos serviços prestados pelas máquinas da prefeitura, somente será realizado somente as emergências; Perguntado respondeu ao vereador Sr, Jacir que irá cobrar a divulgação dos trabalhos dos senhores vereadores no portal de transparência; Perguntado respondeu a vereadora Sr, Marinéia, quanto aos serviços prestados a particulares, pagamento e abastecimentos irregulares, não concordando com tais situações, e que providencias podem serem tomadas em os vereadores fiscalizar e denunciar, ajudando a administração; perguntado respondeu ao vereador sr, Valdecir quanto ao projeto de recuperação da estrada que dá acesso a propriedade dos Pedrão, na Linha João Veloso, quais os procedimentos que serão usados, e quais os motivos que até o momento não foram executada tal obra, mas prometendo um melhoramento com urgência nos locais mais difícil; Na seqüência com a palavra o Sr presidente agradecendo ao prefeito pelos esclarecimentos prestados, e pedindo aos sec. Municipais que venham prestar esclarecimentos dos trabalhos desenvolvidos e que estão desenvolvendo, sem mesmo a necessidade de convocação; Ato contínuo ordem do dia, Leitura e apresentação de projeto de lei municipal n° 019 e 020/2015, origem do executivo municipal; I - Projeto de Lei 019 de 10 de agosto de 2015, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Projeto de Lei 020 de 10 de agosto de 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 571/2013 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E, CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a leitura o Sr, presidente baixo-o projeto de lei 019/2015, na comissão mista da câmara para análise e parecer, e projeto de lei 020/2015 na comissão de justiça da câmara para análise e parecer; Leitura e apresentação de parecer aos projetos de lei municipal 015 e 017/2015, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara que manifestaram-se favorável a sua aprovação, assim sendo o Sr, presidente atendendo os trâmites legais e regimentais da casa, e conforme parecer exarados pelas comissões, colocou em plenário o projeto lei municipal n° 015/2015, QUE DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS; para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Em plenário Projeto de Lei 017/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA ALIENÁ=LOS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EFETUAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO E, CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; para 1a discussão e votação, solicitado pedido de vista pelo vereador Sr, Gilso Borges, qual foi concedido pelo Sr, presidente, então ficando adiada sua votação para próxima segunda feira; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, com a palavra a vereadora Sr, Marinéia, reivindicando ao prefeito presente a sessão da possível melhoria na casa mortuária, e equipamentos que se faz necessário, sendo solidária as colocações dos vereadores Sr, Gilso e Sadi, quanto a cobrança indevida, da água, tomar providencias para ver onde está ocorrendo erros; também quanto as máquinas para não ficarem em frente de bares ou lugares inseguros, evitando falatórios ou danos a este patrimônio público; Ninguém mais do espaço, então nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 24 de agosto de 2015, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 228
Publicado por: Edivania Lemes
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