CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 21 de Agosto de 2013

Ata n° 025

Aos vinte e um dias (21) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e treze (2013), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Cledir Biasi, Celio Damaratt, Joel Pereira, Gilso Borges, Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Valdecir Tomas, Airto Milioranza, e Orides Umbelino, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o Vereador sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unânime; Ato seguinte leitura mensagens recebidas; I - Mensagem justificativa ao Projeto de lei 033 de 19 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal, II - Mensagem Justificativa ao Projeto de Lei Complementar 005 de 20 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal; III - Mensagem Justificativa ao Projeto de Lei Complementar 006 de 20 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal; Na seqüência leitura e apresentação das seguintes indicações; I - Indicação 002 de 21 de agosto de 2013, autoria do vereador Sr, Valdecir Tomas, solicitando ao Executivo municipal que contrate um médico veterinário para atuação no município de Entre Rios, ou realize outro procedimento destinado a esse fim; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por unânime; Na continuação não tendo outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente, ao dr, Cassio Marroco, advogado desta Casa de leis, que relatou acerca de procedimento será feito nesta câmara quanto a contratação serviços, para levantamento e anotações dos bens patrimoniais da câmara, para sua respectiva baixa, por serem considerados inservíveis e não atenderem mais o interesse público; perguntado respondeu ao vereador Sr, Orides Umbelino, que a prefeitura faz seu procedimento e a câmara de vereadores fará o seu in separado. Ato continuo ordem do dia, Leitura e apresentação dos seguintes Projeto de lei; I - Projeto de lei Ordinária 033 de 19 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000,00 (dez mil reais) ; II - Projeto de Lei Complementar 005 de 20 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Projeto de Lei Complementar 006 de 20 de agosto de 2013, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGO NOVO NO PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a leitura o Sr, presidente baixou-os referidos projetos na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer; Em seguida espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, mencionando quanto ao cargo que será criado de gestor de transparências, com relação a pessoa que irá receber as reclamações, achando que tais reclamações fossem feitas diretamente com o prefeito; ninguém mais usou o espaço, então nada mais a tratar o Sr presidente, agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 28 de agosto de 2013, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário a, e encerrou a seção; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, Secretário da Câmara, que digitei-a e após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Airto Milioranza

Presidente

Cledir Biasi

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 143
Publicado por: Edivania Lemes
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