CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 27 de Agosto de 2014

Ata n° 026

Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Gilso Borges, Marinéia dos Santos Arruda, Joel Pereira, Celio Damaratt, Orides Umbelino, Valdecir Tomas, Sadi Brunetto e Airto Milioranza, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens recebidas, leitura de indicação 001 de 26 de agosto de 2014, autoria do vereador Sr, Valdecir Tomas, solicitando ao executivo municipal que PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS EM FRENTE AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS; após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência leitura e apresentação de requerimentos; 1o Requerimento de Licença, de 27 de agosto de 2014, autoria do vereador Sr, Joel Pereira, para tratar de assuntos de interesse particulares, por um período de 30 dias, a partir de 1a de setembro de 2014; 2a Proposição de Requerimento 002 de 27 de agosto de 2014, autoria do vereador Sr, Sadi Brunetto, solicitando ao Excelentíssimo Sr, Prefeito Municipal - A/C do Setor de Planejamento/Projetos e de Contratos, cópia de todos os convênios e contratos firmados pelo Município de Entre Rios com os Governos Federal e Estadual, nos anos de 2006 a 2014, seja para a aquisição de bens, construção do centro dos idosos e também para a manutenção de atividades relacionadas direta e indiretamente com os idosos Município de Entre Rios. Após a leitura em plenário para discussão e votação os referidos requerimentos, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovados por unânime; Ato seguinte o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao Sr, Jurandir de Losbel, que falou em nome do grupo 3a Idade, afim de saber se o prédio onde os idosos realizam seus encontro, existe algum documento que diz, que este centro é dos idosos ou bem público, e perguntado respondeu o Ex-prefeito, Sr, Narciso Biasi, não sabendo responder se foi construído tal prédio exclusivo para encontros dos idosos, mas dizendo que o recurso veio via prefeitura, para construção do centro dos idosos; continuou a palavra o Sr, Jurandir, solicitando ao Prefeito municipal que continuasse mandando as doações financeiras, como acontecia nas gestões passadas; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, relatando sobre o recurso para construção do prédio dos idosos, dizendo que o recurso já vem destinado para tal fim, Também que seja melhor vista a questão dos idosos quanto ao transporte e despesas com luz, lanche e outros, ainda o comodato do referido prédio que eles tanto pleiteiam; Outro assunto solicitando ao executivo municipal reparos na quadra coberta de linha aparecida, no sentido de colocar as redes ao redor da mesma; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Airto Milioranza, esclarecendo quanto ao prédio dos idosos, solicitando começar do zero, que até o momento nada consta ou tramitou por esta casa, seja doação ou comodato quanto a este prédio, solicitando ao prefeito providencias quanto antes a este respeito; Outro assunto justificando a proposta de emenda que irá em seguida a plenário, quanto ao projeto de lei de que trata-se sobre o leilão; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Orides Umbelino, agradecendo a presença dos idosos a sessão, e colocando-se a disposição, e sobre o funcionamento e tramitação destes projetos, que seja conforme determina a lei, para ninguém sair prejudicado; Na seqüência com a palavra o Ex-prefeito Sr, Narciso Biasi, agradecendo a presença dos idosos a sessão em busca de seus direitos, esclarecendo e então sobre a compra do terreno de Linha Aparecida que foi comprado e não doação conforme falado pelo vereador Sr, Gilso, fazendo explicação quanto a aquisição dos terrenos para construção do centro dos idosos, qual ainda foi em seu mandato; Em seguida com a palavra o Prefeito municipal Sr, João Roque, fazendo algumas colocações acerca dos procedimentos legais para doação em comodato do centro dos idosos, para o grupo 3a idade, esclarecendo sobre um programa de vinculo para melhor atendimento dos idosos e crianças de 0 á 06 anos, ainda do funcionamento do ônibus doado as entidades, e quais as providencias ora sendo tomadas; perguntado respondeu ao vereador Sr, Sadi Brunetto, quais os procedimentos legias, quanto ao caminhão agralle, adquirido de convênio para o município, quais os problemas causados e onde encontra-se tal caminhão; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, quanto a doação de recursos financeiros mensal, ao grupo de idosos; Justificando sobre Projeto de Lei que tramita nesta casa, de que trata-se sobre Leilão de bens inservíveis; Perguntado respondeu a vereadora Marinéia, que nos dias de encontros dos idosos, o ônibus pode passar nas comunidades e trazer os idosos até o centro, sem nenhum problema, também respondeu que estão desenvolvendo um programa, para contratação de um músico para os idosos; Perguntado respondeu ao vereador Sr, Joel, que providencias já estão sendo tomadas quanto a reparos na iluminação pública da cidade; perguntado respondeu ao vereador Sr, V aldecir, quanto aos valores diferenciados cobrados pelos serviços prestados pelo trator de pneu, que presta serviços na reserva, e fora da reserva, e que não é proibido as máquinas do município prestar serviços na reserva; Na seqüência com a palavra a presidente dos idosos sra, Gelcy, agradecendo em nome dos idosos, pelas esclarecimentos e colocações feitas pelos vereadores e prefeito, quanto ao atendimento dos idosos; Ato seguinte ordem do dia, e tendo parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, ainda aprovação por unânime em 1a instancia, o Sr, presidente colocou em plenário o projeto de Lei ordinária 017 de 09 de junho de 2014, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 540/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em sua 2a instância; Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei ordinária 022/2014, parecer este dado pela comissão de justiça da câmara, que apresentou proposta de emenda 002/2014, que será apresentada em plenário juntamente com projeto de lei original; Na seqüência leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei ordinária 022/2014, parecer este dado pela comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável ao projeto de lei acompanhado da proposta de emenda 002/2014, da comissão de justiça; Ato seguinte leitura e apresentação de proposta de emenda 002/2014, proposta esta apresentada pela comissão de justiça da câmara, suprindo o inciso II do artigo 1o do projeto de lei 022/2014, seja um trator massey Ferguson, ano 2010, para única discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Assim sendo o Sr, presidente tendo parecer da comissão de justiça que apresentou proposta de emenda 002 e parecer favorável da comissão de finanças da respectiva proposta de emenda, ainda aprovação por unânime da câmara, colocou em plenário o Projeto de Lei 022 de 06 de agosto de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES, com sua respectiva emenda 002/2014, que fica suprido o inciso II do artigo 1o do projeto supra, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instancia; Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Jacir Pereira da Silva, manifestando-se a disposição dos idosos, conforme já citado pelos senhores vereadores e prefeito municipal; Em seguida com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, dizendo da importância da aprovação do requerimento de licença do vereador Joel, em que assumirá sua vaga o 1o suplente, Paulinho Benin; ninguém mais usou do espaço, então nada mais a tratar o Sr, presidente anunciou sobre alteração dos dias da sessões, da quarta para segunda feira, agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes marcou a próxima sessão então já para dia 01 de setembro de 2014, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 195
Publicado por: Edivania Lemes
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