CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 04 de Setembro de 2013

Ata n° 027

Aos quatro (04) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e treze (2013), às dezoito horas, em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr. Cledir Biasi, Celio Damaratt, Joel Pereira, Gilso Borges, Sadi Brunetto, Marinéia dos Santos Arruda, Valdecir Tomas, Airto Milioranza, e Orides Umbelino, Feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a funcionária Sabrina, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada. Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovada por unânime; Ato seguinte leitura mensagens recebidas; I - Ofício 091 de 02 de setembro de 2013, autoria do prefeito municipal Sr, João Maria Roque, solicitando a câmara para que indique dois vereadores que farão parte de comissão especialmente designada para processo disciplinar administrativo, envolvendo servidores públicos municipais; Na seqüência não tendo indicações e outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao vereador Sr, Gilso Borges, que relatou a cerca de indicação que irá fazer solicitando reabertura de estrada que liga a propriedade Invitti a Ivanor Teston, na Linha Guarani; relatou ainda sobre processo administrativo disciplinar, envolvendo servidores públicos municipais, qual solicitou ao executivo anunciar quais são os servidores sendo julgados; Na continuidade com a palavra o vereador Sr, Cledir Biasi, mencionou sobre o processo disciplinar, dizendo quem trabalha certo não será julgado; relatou também sobre novos cadastros das terras em nosso município, sem custo algum, qual existe hoje muitos moradores que não tem a devida documentação em dia, e que agora poderá legalizar; também sobre cobrança de taxas para construção no perímetro urbano, para que muitos possam regularizar seus terrenos; Na seqüência usou do espaço escrito no expediente o prefeito municipal, Sr, João Maria Roque, dizendo que providencias já estão sendo tomadas para regularização dos terrenos em nosso município; Relatou também sobre viagens realizadas em busca de recursos, e anunciando dos projetos em andamento, recursos, obras e veículos já adquiridas, registrando também sobre algumas emendas certas já liberadas, na área da saúde, para construção e aquisição de veículos e máquinas; ato seguinte o Sr, presidente passou-se a ordem do dia; Leitura e apresentação de proposta de emenda 003 de 04 de setembro de 2013, ao projeto de Lei Complementar 005/2013, proposta esta de autoria do vereador Sr, Joel Pereira; após a leitura o Sr, presidente, encaminhou a referido proposta de emenda a comissão de justiça da câmara, para análise e parecer; Em seguida leitura e apresentação de parecer ao Projeto de lei Ordinária 033/2013, e Projeto de Lei Complementar 006/2013, parecer este apresentado pela comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável; assim sendo o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças, colocou em plenário Projeto de Lei Ordinária 033/2013, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), para 1a discussão e 1a votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em 1a instancia; Em plenário Projeto de lei Complementar 006/2013, QUE DISPÕE A CERCA DA CRIAÇÃO DE CARGO NOVO NO PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 1a discussão e 1a votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime, em 1a instancia; Em seguida espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Orides Umbelino, agradecendo as pessoas presentes a sessão, e dizendo da importância do trabalho dos vereadores junto a câmara de vereadores, e relatando ainda sobre o trabalho do engenheiro em algumas obras e construções realizadas em nosso município, então pedindo a colaboração dos senhores vereadores para ajudar fiscalizar as obras que estão sendo realizadas e as que irão serem desenvolvidas ainda, para que não aconteça casos que já foram fraglados em nosso município, em várias construções; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Sadi Brunetto, manifestou seu apoio as colocações feitas pelo vereador Sr, Orides Umbelino, quanto a reclamações acerca do engenheiro, na realização de obras e construções em nosso município, a exemplo da construção da escola Santa Lucia, Casa Mortuária, academia e outras ainda, causando com isso muito prejuízo ao nosso Município; Em seguida sendo que ninguém mais usou do espaço e nada mais a tratar, o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 11 de Setembro de 2013, quarta feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Airto Milioranza

Presidente

Cledir Biasi

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 131
Publicado por: Edivania Lemes
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