CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 28 de setembro de 2015

Ata n° 029

Aos vinte e oito dias (28) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Valdecir Tomas, Orides Umbelino, Marinéia dos Santos, Gilso Borges e Sadi Brunetto, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a funcionária Sabrina, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens e outros ofícios apresentados, também ninguém escrito no expediente, o Sr presidente passou-se ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao Projeto de Lei Complementar 005, ao projeto de lei municipal 023 e 016/2015, parecer este dado pela comissão justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável, recomendando sua aprovação, assim sendo o Sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei complementar 005/2015, autoria do executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 018/2007, DE 05/10/2007, QUE TRATA DA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instância; Em plenário o Projeto de lei 016/2015, QUE ALTERA LEIS MUNICIPAIS 540/2013 E 595/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instância; Em plenário Projeto de Lei ordinária 023/2015, autoria do executivo municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, RETIFICA AS MATRÍCULAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N° 510/2011, REVOGA A LEI 590/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 1a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instância; Em plenário o Projeto de Lei 020/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 571/2013 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E, CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instancia; Em plenário o Projeto de Lei 021 de 18 de agosto de 2015, que CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR - CDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instancia; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 05 de outubro de 2015, segunda feira, as dezenove horas, 19:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 192
Publicado por: Edivania Lemes
Facebook Twitter Google+ Addthis