CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 05 de outubro de 2015

Ata n° 030

Aos cinco dias (05) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove (19:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Valdecir Tomas, Orides Umbelino, Gilso Borges e Sadi Brunetto, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Celio Damaratt, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens e outros ofícios apresentados, o Sr, presidente cedeu espaço escrito no expediente ao secretário municipal de saúde, Sr, Narciso Biasi, que trouxe um resumo dos atendimentos efetuados pelos profissionais desta área, e quais as formas que serão usadas nos próximos meses para atender a demanda do município; solicitando aos vereadores desde já apoio, quanto a gratificações aos profissionais de saúde, agentes de saúde que irão atender na reserva indígena; perguntado respondeu ao vereador Sr, Airto que é atendido 14 fixas de consulta por dia, mas atende até que tem; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, que ainda existe combustível para os veículos desta secretaria, e que não tem nenhuma dívida com os referidos postos de combustível; Ato seguinte ordem do dia, leitura e apresentação de parecer ao Projeto de Lei municipal 022/2015, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se favorável a sua aprovação, assim sendo o Sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei 022/2015, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2o discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instância; Em plenário Projeto de Lei Complementar 005/2015, autoria do executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 018/2007, DE 05/10/2007, QUE TRATA DA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Em plenário Projeto de Lei ordinária 023/2015, autoria do executivo municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, RETIFICA AS MATRÍCULAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N° 510/2011, REVOGA A LEI 590/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Em plenário o Projeto de lei 016/2015, QUE ALTERA LEIS MUNICIPAIS 540/2013 E 595/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS, para 2a discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, para solicitar providências aos responsáveis pela cobrança da água, que muitas reclamações existe, quanto a boletos já pagos e está vindo novas cobranças; Na seqüência ninguém mais usou do espaço, então o Sr, presidente fez um agradecimento especial a comissão organizadora das eleições de conselheiro ocorrido neste dia 04 de outubro, aos que trabalharam, aos candidatos que se elegeram e aos que não se elegeram também, agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 15 de outubro de 2015, quinta feira, as dezenove horas, 19:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 201
Publicado por: Edivania Lemes
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