CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 26 de outubro de 2015

Ata n° 033

Aos vinte e seis (26) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove (19:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Celio Damaratt, Joel Pereira, Airto Milioranza, Valdecir Tomas, Orides Umbelino, Marineia dos Santos Arruda e Sadi Brunetto, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador Sr, Joel Pereira, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Na seqüência leitura de ofício 081 de 26 de outubro de 2015, do executivo municipal, solicitando a Câmara a indicação de dois vereadores para fazer parte da comissão do estágio probatório dos servidores, referente ao concurso 001/2014; Na continuação leitura de mensagem justificativa ao projeto de lei 028 de 23 de outubro de 2015, autoria do executivo municipal, com solicitação de apreciação em regime de urgência, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime. Em seguida leitura de indicações apresentadas; I - Indicação 001 de 26 de outubro de 2015, autoria da vereadora Sra, Marineia, solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS QUE REALIZE A REABERTURA, RECUPERAÇÃO E AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA CHAPECOZINHO, AINDA SEJA FEITO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR, VENSESLAU CORREIA E SR, SEBASTIÃO FERRAZ; II - Indicação 003 de 26 de outubro de 2015, autoria do vereador Sr, Joel, solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO; III - Indicação Coletiva 005 de 26 de outubro de 2015, autoria dos vereadores Srs, Joel e Valdecir, solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL DA COMUNIDADE DE PAIOL DE BARRO , INTERIOR DO MUNICÍPIO; IV - Indicação Coletiva 006 de 26 de outubro de 2015, autoria dos vereadores Srs, Sadi, Airto, Orides, Marineia, Jacir e Celio, solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEVIDA LIMPEZA E REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; após a leitura em plenário para discussão e votação as referidas indicações, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovas por unânime; Ato contínuo não tendo outros ofícios apresentados, usou do espaço escrito no expediente, o vereador Sr, Airto, sendo solidário a indicação dos senhores vereadores e reivindicando ao prefeito da possibilidade em designar um servidor para limpeza do cemitério, manifestando também seu apoio ao projeto de lei para aumento as agentes de saúde que irão prestar serviços na reserva indígena, ainda solicitando providencias para os devidos reparos num bueiro de linha guarani, próximo ao Joacir Milioranza, bueiro que encontra-se danificado, e é de grande necessidade tal reparo para o tráfego de veículos pesados; Na continuação usou do espaço o vereador Sr, Jacir, reforçando ao prefeito quanto a limpeza do cemitério da sede e também de Vila Aparecida, agradecendo a administração pelo atendimento em seu pedido quanto ao melhoramento do local (um buraco) na estrada na linha boa esperança, também solicitando melhoramento na iluminação pública, agradecendo ao prefeito que sempre continue em busca de recursos e melhorias ao nosso município; Na seqüência com a palavra o vereador Sr, Joel reforçando os pedidos de suas indicações, e dizendo que tais cobranças e reivindicações são as solicitações da população; Em seguida com a palavra o vereador Sr, Celio, sendo solidário as indicações dos companheiros vereadores, e solicitando providencias quanto a reparos em alguns bueiros de linha guarani e principalmente na estrada mais conhecida como serra do polaco na linha guarani, que também encontra-se em péssimas condições; Na continuação o Sr, presidente fez suas colocações, solicitando ao prefeito para cobrar mais do vice-prefeito e secretários municipais, no atendimento de alguns serviços, quando o prefeito está em viagem, também providencias quanto ao lixo da cerraria do Sr, José Seabra, que está se espalhando pelas ruas em dias de chuva, e ainda a devida limpeza do cemitério; Na seqüência usou do espaço o prefeito municipal, Sr, João Roque, informando do recebimento de um caminhão da receita federal, também sobre as dificuldades enfrentadas devido a queda da receita, solicitando aos vereadores para reivindicar junto aos deputados que apoiaram para aquisição de pequenos recursos sem a necessidade de projetos; pedindo agilidade na aprovação do projeto de lei Orçamentário para o ano de 2016, para poder licitar algumas obras e recuperação de acessos, através de convênios; informando também sobre a situação e andamento da estrada modelo em parceria com a coafer, no valor de R$ 592.000,00, sendo dois trechos na reserva indígena e um fora da reserva; perguntado respondeu ao vereador Sr, sadi, quem ganhou a licitação para construção do trecho de asfalto na rua toldinho foi a empresa Terramax, e só atrasou devido alguma alteração na parte de tubulação, mas logo será iniciada; perguntado respondeu ao vereador Sr, Valdecir que irá informar-se quanto a garantia da estrada modelo, caso ocorra algum problema ou defeito nos serviços; Ato seguinte ordem do dia, leitura e apresentação dos seguintes projetos de lei; I projeto de lei 025 de 13 de outubro de 2015, origem do executivo municipal, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016; II - projeto de lei 028 de 23 de outubro de 2015, origem do executivo municipal, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a leitura o Sr, presidente baixou-os na comissão de justiça da câmara para os trâmites legais; Leitura e apresentação de parecer ao Projeto de Lei municipal 026/2015, parecer este dado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram- se favorável pela aprovação; assim sendo o Sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o Projeto de Lei 026/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1o discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 1a instância; Em plenário o Projeto de Lei 024/2015, QUE CONCEDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA ATIVIDADE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2o discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime em sua 2a instância; Ato contínuo não tendo mais matéria o Sr, presidente cedeu espaço de explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 03 de novembro de 2015, terça feira, as dezenove horas, 19:00hs, em caráter ordinário, e já convocando os senhores vereadores para uma sessão extraordinária logo mais as 20:30hs, para apreciação e votação e 2a votação do projeto de lei 026/2015, tendo em vista o interesse deste poder legislativo municipal, e encerrou-se a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Orides Umbelino

Presidente

Airto Milioranza

1o Secretário

Celio Damaratt

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 209
Publicado por: Edivania Lemes
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