CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 03 de novembro de 2014

Ata n° 035

Aos três (03) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Marinéia dos Santos Arruda, Celio Damaratt, Joel Pereira, Sadi Brunetto, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou- se contra ficou aprovada por unânime; Ato seguinte leitura de mensagem justificativa com solicitação em regime de urgência ao projeto de lei Ordinária 030, de 14 de outubro de 2014, de autoria do executivo municipal; após a leitura em plenário para discussão e votação, a referida solicitação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Na seqüência leitura de Indicações apresentadas; I - Indicação 002 de 03 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Celio Damaratt, solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CONCLUA A TUBULAÇÃO DA RUA VALDEMAR DE MOURA, AO LADO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime a indicação supra; Na seqüência leitura de requerimentos; I - Requerimento de Licença do cargo de vereador do Sr, Sadi Brunetto, por trinta dias a partir de 03 de novembro de 2014, por motivos de interesse particular; II - Proposição de Requerimento 004 de de 03 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Sadi Brunetto, REQUERER seja informado ao Poder Legislativo Municipal qual foi o real motivo da devolução do caminhão novo que havia sido entregue ao Poder Executivo Municipal de Entre Rios, e fora devolvido, pouco tempo após o recebimento, para o Governo Federal, que havia feito o envio do referido veículo; após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime os referidos requerimentos; Ato seguinte não tendo outros ofícios apresentados, usou do espaço escrito no expediente, o vereador Sr, Orides Umbelino, que agradeceu a presença de todos presentes a sessão em especial ao Sr, Cleocir Teston (gringo), que passou por dificuldades com saúde, agradecendo a todos que apoiaram seus deputados e se elegeram e agora podendo cobrar recursos para ajudar no município, e assim colocando-se a disposição no que for do alcance; Na seqüência com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, que agradeceu a Sra Francisca que atuou em sua vaga, no mês de outubro, outro assunto reivindicando ao executivo municipal quanto a reparos na estrada que dá acesso a propriedade do Sr, Neco na Linha Palmeira, tendo em vista este ser portador de deficiência, e está difícil o acesso no local; Também solicitando ao presidente a convocação do secretário municipal de educação, para se possível na próxima sessão, vir a esta casa prestar alguns esclarecimentos acerca do andamento dos trabalhos daquela secretaria; agradecendo ainda aos dirigentes da Igreja Assembléia por escolher o espaço de sua propriedade no último domingo, para realização de um batismo, deixando a disposição também a outros que dele precisar; Na continuação usou do espaço o vereador Sr, Jacir, complementando as colocações do vereador Sr, Gilso, quanto a reparos na estrada que dá acesso a propriedade do Sr, Moisés (neco), que encontra-se em difícil acesso; e ainda em outros pontos do município; também solicitando ao presidente da casa, quanto a tramitação e apoio na aprovação do projeto de lei, que trata-se sobre o aumento de recursos a polícia civil e militar; Perguntado respondeu o Presidente da casa, ao vereador Sr, Jacir, quanto ao Projeto de lei da polícia, que o mesmo está tramitando dentro da legalidade, e já tem parecer favorável da comissão de justiça e agora aguarda manifestação da comissão de finanças, para votação do plenário; Na seqüencia com a palavra o vereador Sr, Airto, reforçando reivindicação dos moradores de linha Guarani, quanto a reabertura da estrada que liga a Santa Lucia; Também agradecendo ao Sr, Cleocir teston, pela força e coragem, em passar sérias dificuldades com doença; Na continuação com a palavra o Prefeito municipal, Sr, João Roque, prestando esclarecimentos acerca de sua administração, quanto as melhorias já realizadas, investimentos e despesas realizadas com bens adquiridos com recursos próprios e contrapartidas, na aquisição de veículos, máquinas, aparelhos e terrenos, obras, construções, despesas de ordem judicial; o porque do não atendimento em algumas solicitações dos senhores vereadores; quanto aos gastos com iluminação pública, na linha Paiol de Barro e Vila Aparecida; e porque dos difíceis acesso das estradas, tendo em vista as fortes chuvas nos últimos tempos; e perguntado respondeu ao vereador Sr, Sadi, porque levaram o caminhão Agrale do município, e quando irão devolver; e qual o valor gasto com questões judiciais; perguntado respondeu ao vereador sr, Gilso, no que pode e onde foi gasto os valores adquiridos com os leilões já realizados por esta administração; respondeu ainda qual o percentual da arrecadação investido na secretaria municipal de Educação, onde e porque foram gastos 31,5%; perguntado respondeu ao vereador Sr, Celio, que devido as fortes chuvas ocorridas neste ano, não estava previsto, e que faltaria recursos para os devidos reparos nas estradas; Perguntado respondeu ao vereador Sr, Sadi, que não tem conhecimento de dívida ou pendências com merenda escolar, e se existe irá rever tal situação; perguntado respondeu aos vereadores Srs, Joel e Celio, quanto aos alunos que tem direito em receber auxílio, e que estão disposto pagar todos os que tem direito, conforme recomendação jurídica; Perguntado respondeu ao vereador Sr, Valdecir, que os recursos são repassados aos alunos que estão cursando faculdade e aos que tem direito; Também irá conversar com secretário municipal de Agricultura quanto a prestação de serviços com trator de pneu na reserva indígena, e da possibilidade em o funcionário responsável pelo GTA trabalhar em horário normal, seja o dia inteiro, e não período único; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, da possibilidade em dividir os recursos do orçamento, entre a secretaria de Educação com a secretaria de saúde, que também tem bastante necessidade, na aquisição de medicamentos e contratação de profissionais; Também já solicitando apoio na aprovação dos projetos de Lei de que trata-se sobre aumento de recursos financeiros a polícia Civil e Militar; Perguntado respondeu aos vereadores Srs, Sadi e Celio quanto a recuperação da estrada que liga a comunidade de Linha Guarani com a Santa Lucia, para no próximo ano ser vista como prioridade; Perguntado respondeu ao vereador Sr, Orides, que está a disposição no melhoramento da iluminação pública e também nas estradas municipais; Respondeu ao vereador Sr, Jacir, quanto ao melhoramento também no fornecimento da internet, que é bastante lenta, por conta disso existe bastante reclamação; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação de Projeto de Lei 030 de 14 de outubro de 2014, autoria do executivo municipal, UNIFICA AS MATRÍCULAS N° 7.633 E 7.700 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, após a leitura o Sr, presidente baixou-o na comissão de Justiça da Câmara, para análise e parecer, Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Sadi Brunetto, anunciando então que estará licenciando-se a partir desta data, por 30 dias, e dizendo ao vereador que irá ocupar sua vaga, que muitas matérias tramitam nesta casa, e fica sobre responsabilidade do mesmo, para tanto cabendo a ele as decisões, Nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 10 de novembro de 2014, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 209
Publicado por: Edivania Lemes
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