CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 10 de novembro de 2014

Ata n° 036

Aos dez (10) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Marinéia dos Santos Arruda, Joel Pereira, Airto Milioranza, Gilso Borges, Orides Umbelino e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, e na ausência do Sr. Presidente, assumiu os trabalhos do dia o vice-presidente Sr, Airto Milioranza, que invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereador Sr, Gilso Borges, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na seqüência ato de compromisso e posse do vereador Sr, Ronivaldo Boldi, que prestou seu compromisso individualmente de pé com a mão direita estendida nos seguintes termos; Prometo Guardar a Constituição da República, a Constituição do Estado de Santa Catarina, a Lei Orgânica Municipal, desempenhando Leal e Sinceramente o mandato a mim conferido, observando as Leis e trabalhando pelo Engrandecimento deste Município, assim sendo o sr, presidente em exercício declarou empossado no cargo de vereador o sr, Ronivaldo Boldi, na vaga do vereador Sr, Sadi Brunetto, que licencio-se para tratamento de assuntos de interesse particular, conforme art. 255, inciso 2o do regimento interno da câmara; Ato seguinte leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovada por unânime; Na continuação leitura de mensagem recebidas; I - mensagem justificativa 024 de 11 de agosto de 2014, autoria do executivo municipal; II - mensagem justificativa 024 de 11 de agosto de 2014, autoria do executivo municipal; III- mensagem justificativa 029 de 13 de outubro d e 2014, autoria do executivo municipal; Em seqüência leitura de mensagem de justificativa com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência ao projeto de lei complementar 008 de 10 de novembro de 2014, originaria do executivo municipal, após a leitura em plenário para discussão e votação, a referida solicitação, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime. Na seqüência leitura de Indicações apresentadas; I - Indicação 002 de 10 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Jacir Pereira da Silva, Solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, CONSTRUA UM BOEIRO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ALEMÃO, SITUADO NA LINHA PAIOL DE BARRO, AINDA OS DEVIDOS REPAROS NAS PRANCHAS DA PONTE QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO DE MAREMA E LAGEADO GRANDE; II - Indicação 002 de 10 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Valdecir Tomas, Solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS REALIZE O CASCALHAMENTO AO REDOR DAS SALAS DE ORDENHA, NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES ADELIR TOMAS E VALDECIR TOMAS, SITO NA LINHA JOÃO VELOSO INTERIOR; AINDA PROMOVA O TRANSPORTE DE DUAS CARGAS DE PEDRAS DO GARIMPO ATÉ A PROPRIEDADE DE VALDECIR TOMAS; após a leitura em plenário para discussão e votação, as referida indicações, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Ato contínuo não tendo outros ofícios apresentados, usou do espaço escrito no expediente, o vereador Sr, Orides Umbelino, d ando boas vindas ao vereador Sr, Ronivaldo, que ora assume uma vaga, desejando bom trabalho, agradecendo todos presentes, esperando que sempre continue a participação da população nas sessão, para melhor acompanhar o trabalho dos senhores vereadores; Na seqüência com a palavra o vereador sr, Gilso Borges, dando boas vindas ao vereador Sr, Ronivaldo que assume por 30 dias uma cadeira nesta casa, assim podendo expressar suas idéias e opiniões, também agradecendo ao público presente, e assim relatando sobre o descumprimento da convocação do secretário municipal de Educação, quando hoje convocado nesta casa para esclarecimentos acerca dos trabalhos e gastos de 31,5% naquela secretaria; para tanto deixando claro o descumprimento no que diz o artigo 17, parágrafo XI da Lei Orgânica Municipal; Na continuação o Sr, presidente agradeceu ao Secretario municipal de Infra-estrutura Sr, Cledir Biasi, que a pouco esteve reunido com todos senhores vereadores, esclarecendo a situação que encontra-se hoje esta secretaria, e discutindo numa troca de idéias juntos, como será desenvolvido os trabalhos de ora em diante; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação dos seguintes Projetos de Lei; I - Projeto de Lei Ordinária 024 de 11 de agosto de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INTITUÍDO PELA LEI 571/2013 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Projeto de Lei Ordinária 027 de 29 de setembro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Projeto de Lei Ordinária 029 de 13 de outubro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015; IV - Projeto de Lei Complementar 008 de 10 de novembro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a leitura o Sr, presidente em exercício baixou-os projetos de lei 024, 027 e 029/2014, na comissão de justiça da câmara, para análise e parecer, e Projeto de Lei Complementar 008/2014, na comissão mista da câmara, para análise e parecer; Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Joel Pereira desejando ao vereador Sr, Ronivaldo que hoje assume uma vaga por trinta dias, bom trabalho e sucesso, dizendo das dificuldades, mas colocando-se a disposição; também agradecendo a toda população que participaram do almoço no dia anterior, em prol e benefício do colégio Pio XII; Na continuação com a palavra a vereadora Sr, Marinéia, agradecendo todos presentes, ao Vereador Sr, Ronivaldo que ora assume uma vaga por 30 dias, para tanto colocando-se a disposição, e assim justificando os motivos de sua falta na sessão anterior; também agradecendo a todos que ajudaram e contribuíram para o tratamento do filho da sra Sandra Weber que passou por sérios problemas de saúde; Nada mais a tratar o Sr, presidente em exercício mencionou sobre um aviso, do lançamento do livro de Emanuel de Lima, agradecendo também ao Ronivaldo que ora assume uma cadeira nesta casa por 30 dias, colocando-se a disposição no que for do alcance, agradecendo a presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessão para dia 17 de novembro de 2014, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marinéia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 278
Publicado por: Edivania Lemes
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