CÂMARA MUNICIPAL DE Entre Rios - SC

Data: 17 de novembro de 2014

Ata n° 037

Aos dezessete (17) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezoito, (18:00h) em Sessão Ordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios, os Vereadores, Sr, Jacir Pereira da Silva, Marinéia dos Santos Arruda, Joel Pereira, Airto Milioranza, Celio Damaratt, Gilso Borges, Orides Umbelino, Ronivaldo Boldi e Valdecir Tomas, feita a chamada dos Senhores Vereadores, e havendo um número legal de quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a vereador Sr, Airto Milioranza, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Ato seguinte leitura da ata da Sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou- se contra ficou aprovada por unânime; Na continuação não tendo mensagens recebidas, foi efetuado leitura de Indicações apresentadas; I - Indicação 001 de 17 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Airto Milioranza, Solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE A REABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON HAMMERICH, NA LINHA GUARANI, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS; II - Indicação 002 de 17 de novembro de 2014, autoria do vereador Sr, Ronivaldo Boldi, Solicitando QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE A REABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS GARIMPOS DA LINHA MANDURI, ASSIM COMO PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO EXISTENTE NAQUELA VIA; após a leitura em plenário para discussão e votação, as referida indicações, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Ato contínuo não tendo outros ofícios apresentados, usou do espaço escrito no expediente, o vereador Sr, Orides Umbelino, agradecendo a presença das pessoas presente nesta sessão, e dizendo da importância do trabalho, sério e correto seja tanto do Executivo quanto do legislativo; Na seqüência com a palavra o Secretário municipal de Educação, sr, Adivaler Marcon, agradecendo a toda população que apoiaram na votação presidencial, na candidata Dilma; Citando ainda que não descumpriu a lei orgânica e Regimento interno da câmara, conforme relatou o vereador sr, Gilso Borges, na sessão anterior; assim prestando alguns esclarecimentos e explicações a cerca dos gastos no montante de 31,5% na secretaria municipal de educação, entre reformas, obras, merenda, material didático, combustível, pneu, licenças prêmios e outros; perguntado respondeu ao vereador Sr, Gilso, que as notas de merenda e material já vem junto com o pedido assinado, e quanto compra de 110.000,00, não tem conhecimento, mas prometendo responder em outra oportunidade; perguntado respondeu aos vereadores Gilso e Joel, como funciona os programas de salário Educação e merenda direto na escola, respondeu ao vereador Sr, Gilso, que é responsável por sua secretaria, não podendo julgar outros setores da administração; Respondeu ao vereador licenciado Sr, Sadi quanto aos recursos federais, que são todos mensais; e para encerrar colocou-se a disposição ao que couber a sua responsabilidade para os esclarecimentos que se fizerem necessários; Na continuação com a palavra o vereador Sr, Airto mencionou quanto a convocação do secretário municipal de Assuntos Indígenas, que ainda não compareceu nesta casa prestar esclarecimentos; Ato seguinte Ordem do dia, leitura e apresentação de parecer aos Projetos de Lei municipal 024, 027 e 030/2014, parecer este dado pela comissão de justiça da câmara, que manifestaram-se favorável; Leitura e apresentação de parecer aos Projetos de Lei municipal 024, 027 e 030/2014, parecer este dado pela comissão de Finanças da câmara, que manifestaram-se favorável; Assim sendo o Sr, presidente tendo parecer favorável da comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, colocou em plenário para 1a discussão e votação os seguintes projetos de lei; I - Projeto de Lei Ordinária 024 de 11 de agosto de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 571/2013 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; II - Projeto de Lei Ordinária 027 de 29 de setembro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; III - Projeto de Lei Ordinária 030 de 14 de outubro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE UNIFICA AS MATRÍCULAS N° 7.633 E 7.700 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ninguém manifestou-se contra, ficando aprovado por unânime; Leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei complementar 008/2014, parecer este dado pela comissão mista da câmara, que manifestaram-se favorável; Em seguida o Sr, presidente tende parecer favorável da comissão mista, também o pedido de urgência já aprovado, colocou em plenário para única discussão e votação, Projeto de Lei Complementar 008 de 10 de novembro de 2014, autoria do executivo municipal, QUE AUTORIZA C PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovado por unânime; Na seqüência espaço de explicação pessoal, com a palavra o vereador Sr, Gilso Borges, agradecendo ao secretário municipal de educação pelos esclarecimentos prestados nesta casa, não entendendo ser política, mas sim ter os esclarecimentos devidos dos secretários municipais, dos seus trabalhos e com seus gastos em suas secretarias; Na continuação com a palavra o vereador Sr Orides Umbelino, agradecendo ao secretário municipal de educação pelos esclarecimentos prestados, dizendo conhecer e acompanhar as dificuldades enfrentadas nesta secretaria; Nada mais a tratar o Sr, presidente agradeceu £ presença dos senhores vereadores, demais presentes e marcou a próxima sessãc para dia 24 de novembro de 2014, segunda feira, as dezoito horas, 18:00hs, em caráter ordinário, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Celio Damaratt

Presidente

Orides Umbelino

1o Secretário

Marineia dos Santos Arruda

2o Secretário (a)

Publicado em: 08/06/2016
Acessos: 276
Publicado por: Edivania Lemes
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