Data: 18 de
maio de 2021 Ata
nº 013
Aos dezoito (18) dias do mês de maio (05) do ano de
dois mil e vinte e um (2021), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária
presencial e com a presença de público reduzida, reuniram-se os Vereadores, Sr,
Gabriel de Losbel, Elias dos Santos Arruda, José Valmir de Oliveira, Adalmir de
Giacometi, Paty Cristina Carbonari, Gilso Borges, Aldair Camini, Rubia de Moura
de Losbel e Jacir Pereira da Silva, assim sendo e havendo um número legal de
quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando o vereador sr
Aldair Camini, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na
sequência leitura da ata da sessão ordinária anterior, após a leitura em
plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra,
ficou aprovada por unânime; Ato seguinte não tendo mensagens apresentadas foi
efetuado leitura e apresentação das seguintes indicações; I – Indicação 006 de
18 de aio de 2021, autoria da vereadora sra, Rubia de Moura de Losbel, para QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS; II – Indicação
Coletiva 008 de 18 de maio de 2021, autoria dos vereadores srs, Adalmir
Giacometti e Gabriel de Losbel, para QUE
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, CASCALHAMENTO E
MANUTENÇÃO DO ACESSO Á IGREJA DA LINHA GUARANI, INCLUSIVE COM A LIMPEZA DA
TUBULAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL; após a leitura em plenário para discussão e votação,
sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovadas por unanime; Na
sequencia leitura de Moções apresentadas; I – Moção 002 de 18 de maio de 2021,
autoria dos vereadores, srs, GILSO BORGES, ALDAIR CAMINI, GABRIEL DE LOSBEL,
ADALMIR GIACOMETTI, ELIAS DOS SANTOS ARRUDA E RUBIA DE MOURA DE LOSBEL,
solicitando “ APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.564/2020, DE AUTORIA DO
SENADOR FABIANO CONTARADO (REDE-ES), QUE INSTITUI PISO SALARIAL NACIONAL E
JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM ”; I – Moção 003
de 18 de maio de 2021, autoria dos vereadores, srs, GILSO BORGES, ALDAIR
CAMINI, GABRIEL DE LOSBEL, ADALMIR GIACOMETTI, ELIAS DOS SANTOS ARRUDA E RUBIA
DE MOURA DE LOSBEL, solicitando “ APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 823/2021,
(LEI ASSIS CARVALHO II ); após a leitura em plenário para discussão e votação,
sendo que ninguém manifestou-se contra ficou aprovadas por unanime; Ato
contínuo com a palavra escrito no expediente o vereador sr, Gabriel de Losbel,
que mencionou acerca da situação de algumas obras paradas no município; também
manifestando sua opinião/parecer e os motivos de ser contra o projeto de lei de
remoção e recolhimento de veículos no município, neste momento, parabenizando
ainda ao ex-prefeito, sr Jurandi Dell
Losbel, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no último sábado; Na
continuação com a palavra o vereador sr, Aldair Camini, concordando com as
colocações do vereador sr, Gabriel quanto sua opinião e motivos de ser
contrário ao projeto de lei de remoção e recolhimentos de veículos no município
neste momento; solicitando explicações dos responsáveis pelo fornecimento de
água no município, quanto a qualidade da mesma, que não está sendo a contento
da população; Na continuação com a palavra o vereador sr, Jacir Pereira da
Silva, reforçando o pedido de sua indicação quanto a roçadas e limpeza nas
laterais das estradas municipais, para facilitar a conservação das mesmas, conforme
tem visto feito por alguns proprietários rurais; Continuou o espaço e com a
palavra a vereadora sra, Rubia de Moura de Losbel, agradecendo o apoio de sua
indicação e reforçando os motivos e importância também no encaminhamento de
tais moções ora aprovadas; também solicitando dos responsáveis pelo
fornecimento de água uma análise da mesma, para ver sua real situação; Na
continuação com a palavra a vereadora sra Paty Carbonari, que perguntado
respondeu o vereador sr Gabriel, em qual sentido os vereadores estão pouco
perdidos, quanto as matérias que tramitam nesta casa, no sentido de ter mais
comunicação para melhor discutir acerca dos trabalhos de interesse legislativo
e população em geral; Na continuidade o sr, presidente também fez sua
considerações finais quanto aos motivos de ser favorável as indicações e moções
dos senhores vereadores, também acerca de cobrar explicações dos responsáveis
pelo fornecimento de água, quanto a qualidade da mesma, cedendo assim parte de
seu espaço para vereadora Paty Carbonari que solicitou para fazer parte destas
moções dos senhores vereadores, quando for de interesse da municipalidade,
tendo em vista a força das mesmas quando solicitadas e assinada por todos os
senhores vereadores; Ato seguinte ninguém mais escrito no expediente,
passou-se a ordem do dia, leitura e reapresentação de Projeto de Lei 026 de 27
de novembro de 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO PARCIAL DE OBRIGAÇÕES PARA
CESSÃO EM COMODATO E CONSEQUENTE DOAÇÃO/TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE BEM IMÓVEL,
COMO INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o na
comissão de justiça da câmara para analise e parecer; Ato continuo leitura e
apresentação de parecer ao projeto de lei 015/2021, parecer este apresentado pela
comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que manifestaram-se
contrário a aprovação da matéria, mormente porque o projeto não apresentou
efetivo ganho ao interesse público da população, nem tão pouco apresenta
motivos suficientes para a comprovação dos efetivos e justos benefícios ao
erário, assim sendo o sr presidente atendendo os trâmites regimentais e legais
da casa, colocou em plenário o projeto de lei municipal 015 de 13 de abril de
2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E
DEPÓSITO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; para 1ª discussão e votação, tendo o seguinte resultado; cinco
(05) votos pela rejeição do projeto supra e três (03) votos favorável, dos
vereadores sr, José Valmir de Oliveira, Paty Carbonari e Jacir Pereira da
Silva; desta forma então o sr, presidente declarou reprovado o referido projeto
por sua maioria dos vereadores; Ato contínuo espaço de explicação pessoal, ninguém
usou, então nada mais a tratar o sr presidente agradeceu a presença dos
senhores vereadores, pessoas presente a sessão, e marcou a próxima sessão para
dia 25 de maio de 2021, terça feira, ás 18:00h, em caráter Ordinária
presencial, e com a presença de público reduzido em 30% do espaço do plenário,
para visitante, e encerrou a sessão; A presente ata foi lavrada por mim Marcos
Paz, que digitei-a, após lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa
Diretora da Câmara.
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Gilso Borges Aldair F. Camini Rubia de M. de Losbel
Presidente 1º Secretário 2º
Secretário (a)
