Data: 25 de
maio de 2021 Ata
nº 014
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e vinte e um (2021), às dezoito (18:00h) em Sessão Ordinária
presencial e com a presença de público reduzida, reuniram-se os Vereadores, Sr,
Gabriel de Losbel, Elias dos Santos Arruda, José Valmir de Oliveira, Adalmir de
Giacometi, Paty Cristina Carbonari, Gilso Borges, Aldair Camini, Rubia de Moura
de Losbel e Jacir Pereira da Silva, assim sendo e havendo um número legal de
quórum para realização da sessão, o Sr. Presidente (a) invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, convidando a funcionária
Sabrina, para efetuar a leitura de um versículo da Bíblia sagrada; Na sequência
leitura da ata da sessão ordinária anterior, após a leitura em plenário para
discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra, ficou aprovada por
unânime; Ato seguinte leitura de mensagens recebidas; I – OF/PMSC de 21 de maio
de 2021, autoria do 3º sargento PM Fernando Santos Silva, para solicitar
informações sobre a tramitação/votação do projeto de lei 015/2021; II – OF/PMSC
de 21 de maio de 2021, autoria do 3º sargento PM Fernando Santos Silva, para
solicitar cópia das imagens/áudio da sessão do dia 18 de maio de 2021; Na
sequencia leitura de mensagem justificativa ao projeto de lei 016 de 20 de maio
de 2021, com solicitação de apreciação e votação em regime de urgência; após a leitura em
plenário para discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se contra ficou
aprovado por unanime o referido pedido; Ato seguinte não tendo outros ofícios
apresentados fez uso da palavra, escrito no expediente a vereadora sra, Paty
Carbonari, para agradecer a presença do ex vereador sr, Estefano Levi, e da
importância da população participar e acompanhar as sessões, e os trabalhos desenvolvidos
nesta casa; Na continuidade o sr, presidente também fez sua considerações
finais, e passou-se a
ordem do dia, leitura e apresentação de Projeto de Lei 016 de 20 de maio de
2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; após a leitura o sr, presidente baixou-o na comissão mista da
câmara para analise e parecer; Ato seguinte o sr presidente atendendo os
trâmites regimentais e legais da casa, colocou em plenário o projeto de lei
municipal 015 de 13 de abril de 2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE CONTRATO
DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; para 2ª discussão e votação, tendo o
seguinte resultado; cinco (05) votos pela rejeição do projeto supra e três (03)
votos pela aprovação do projeto, dos vereadores sr, José Valmir de Oliveira,
Paty Carbonari e Jacir Pereira da Silva; desta forma então o sr, presidente
declarou reprovado o referido projeto de lei, por sua maioria dos vereadores; Ato
continuo leitura e apresentação de parecer ao projeto de lei 026/2020, parecer
este apresentado pela comissão de justiça e comissão de finanças da câmara, que
manifestaram-se favorável a sua aprovação, nos moldes que recebeu; assim sendo
o sr, presidente atendendo os trâmites regimentais e legais da casa, colocou em
plenário o projeto de lei municipal 026 de 27 de novembro de 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A DESONERAÇÃO PARCIAL DE OBRIGAÇÕES PARA CESSÃO EM COMODATO E CONSEQUENTE
DOAÇÃO/TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE BEM IMÓVEL, COMO INCENTIVO PARA A
INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, para 1ª discussão e votação, sendo que ninguém manifestou-se
contra, ficou aprovado por unanime, em sua 1ª instancia; Ato contínuo espaço de
explicação pessoal, ninguém usou, então nada mais a tratar o sr presidente
agradeceu a presença dos senhores vereadores, pessoas presente a sessão, e já marcou
uma sessão extraordinária para logo mais as 20:00hs, com a pauta dos projetos
de lei 016/2021 e 026/2020, para discussão e votação e encerrou a sessão; A
presente ata foi lavrada por mim Marcos Paz, que digitei-a, após lida e
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Gilso Borges Aldair F. Camini Rubia de M. de Losbel
Presidente 1º Secretário 2º
Secretário (a)
