Atas Da Comissão de Const. Legisl. e Justiça
11/04/2023 Ata 02/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 01/06/2021 ATA Nº 005/2021
DIA 25/05/2021 01/06/2021 ATA Nº 004/2021
DIA 18/05/2021 01/06/2021 ATA Nº 003/2021
DIA 20/04/2021 01/06/2021 ATA Nº
002/2021
DIA 13/04/2021 05/05/2020 Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniram-se em sessão VIRTUAL ON LINE conforme Decreto 004/2020, os membros da Comissão, os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei 05/05/2020 Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniram-se em sessão VIRTUAL ON LINE conforme Decreto 004/2020, os membros da Comissão, os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei 05/05/2020 Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte, as dezessete horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei 05/05/2020 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, as dezessete horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios/SC , os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e parecer ao(s) seguinte(s) projeto(s) de lei 27/04/2020 Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ATA Nº 005/2018 Data: 13 de agosto de 2018. Aos treze dias do mês de agosto...
